Galileu vai a BH por repasses atrasados

Ana Laura Corrêa
Ricardo Welbert 

Servidores municipais de Divinópolis participaram ontem de protestos contra os atrasos em repasses de recursos ao Município pelo Estado, que já soma R$ 86 milhões. Durante a manhã, cerca de 500 trabalhadores se manifestaram em frente ao Centro Administrativo, no bairro Belvedere. Durante a tarde, o prefeito Galileu Machado (MDB) participou de uma carreata que saiu da Cidade Administrativa com destino Palácio da Liberdade, sede do Governo de Minas em Belo Horizonte.

O ato em frente à Prefeitura ocorreu em um dia de ponto facultativo no qual apenas serviços essenciais (como os de saúde, assistência social, luto e fiscalização e operação de trânsito) funcionaram. Os servidores dos demais setores que não trabalharam receberão normalmente. Questionada pelo Agora, a Prefeitura não soube informar quanto deixou de arrecadar ontem.

O objetivo da paralisação, ressalta o governo local, foi de chamar atenção da população e também do governo mineiro para o prejuízo causado pela falta de repasses essenciais.

A secretária de Fazenda, Suzana Xavier, disse que o protesto reflete a insatisfação da Prefeitura contra o que chama de “arbitrariedade do Governo de Minas”.

— O Estado deve R$ 86 milhões à Prefeitura e isso implica na impossibilidade de realizar serviços à população. Essa manifestação não é exclusividade de Divinópolis e esperamos que esse ato de protesto venha ter bons frutos. São recursos nossos. Já não basta nossa baixa receita, temos que lidar com a falta de repasses — declarou.

A baixa receita interna citada pela secretária e que o governo municipal chama de “herança da gestão anterior” faz com que previsões de investimentos previstos em vários setores sejam revistos ou suspensos.

— O que era ruim ficou pior. Esperamos que o governo do Estado se sensibilize com os protestos de hoje. Temos a notícia de que ele já conseguiu vender a dívida de R$ 2 bilhões por R$ 1,4 bilhão e prometeu repassar 70% disso à saúde e educação. Esperamos que isso realmente aconteça e normalize o mais rápido possível os repasses — acrescentou.

O procurador do Município, Wendel Santos de Oliveira, lembrou que a retenção dos repasses dos impostos começou com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

— Essa luta nossa, que começa agora, não pode ter seu ímpeto diminuído. Que governador é esse que desprestigia a educação e a coloca nos ombros dos prefeitos? Vamos permanecer coesos para outras manifestações que forem necessárias. Se o governador do Estado não está para brincadeira, nós, muito menos. Os municípios querem o que é de direito — afirmou Wendel.

Durante a tarde Galileu e os prefeitos de cerca de 500 cidades mineiras participaram de uma carreata na capital. O comboio foi da Cidade Administrativa ao Palácio da Liberdade.

Reflexo 

Em apoio ao protesto, o presidente da Câmara, Adair Otaviano (MDB), também decretou ponto facultativo no Legislativo. No texto o vereador afirma que “o descaso do Governo do Estado de Minas Gerais quanto aos repasses de valores constitucionais aos quais o Município de Divinópolis tem direito é uma omissão financeira que coloca o Município na contingência de cortar serviços e o põe sob o risco de não honrar os compromissos com seus fornecedores e com as empresas terceirizadas”.

— A par de sonegar valores devidos, o Governo de Minas depende do auxílio financeiro municipal para a prestação de serviços estaduais existentes em Divinópolis, onerando ainda mais os cofres do Município com o cumprimento de obrigações que cabem exclusivamente ao Estado — disse Adair.

O presidente da Câmara fez também uma solicitação à Prefeitura.

— Determino às secretarias de Governo, Fazenda e de Administração, com o assessoramento necessário por parte da Controladoria Geral e da Procuradoria Geral do Município, que providenciem, com a máxima urgência, a elaboração de relatório acerca de todos os convênios voluntários que o Município de Divinópolis possui em vigor com o Estado para ajudar no cumprimento de obrigações que a ele compete [...] a fim de que se dimensione o impacto que, infelizmente, poderá advir para a população com o cancelamento desses convênios, haja vista a penúria à qual o Município está sendo submetido por força da omissão financeira praticada pelo governo do Estado — disse Adair Otaviano no decreto.

Procurados pelo Agora, alguns vereadores afirmaram que não gostaram do dia de folga. Roger Viegas (Pros) classificou o decreto como “desculpa para não trabalhar”, uma vez que o Estado não deve nada à Câmara.

Já Edson Sousa (MDB) reclamou que foi comunicado apenas no fim da tarde de segunda, por um assessor dele. Por causa disso, afirma que precisou cancelar vários compromissos.

— Estão brincando com isso, uai. Por que será que o Galileu demorou 20 meses para perceber que o Pimentel não estava pagando? — questionou Edson.

Tanto o ponto facultativo quanto a ida a Belo Horizonte foram sugeridos pela Associação Mineira dos Municípios (AMM).

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