Galileu Machado nomeia 149 comissionados em novo decreto
Da Redação
O prefeito de Divinópolis, Galileu Machado (MDB) nomeou 149 cargos comissionados nessa quarta-feira, 2. O Decreto 13.101/2019 foi publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros e as nomeações fazem parte da Reforma Administrativa, proposta pelo chefe do Executivo, e aprovada pelos vereadores em julho do ano passado. O Agora apurou que houve redução de 19 cargos comissionados na estrutura organizacional da Prefeitura. De acordo com os dados do Portal da Transparência, no final de dezembro, o Executivo tinha 168 cargos comissionados nomeados.
Esta é a segunda redução feita pelo prefeito. Em outubro, a Prefeitura contava com 217 nomeados, próximo ao limite de 221 cargos comissionados criados por lei. Apesar da redução, a economia deve ser pouca. Logo após a aprovação do Projeto de Lei do Executivo Municipal (PLEM) 047/2018, em julho, o então líder do governo na Câmara, vereador Rodrigo Kaboja (PSD) informou que a economia seria de apenas R$ 1897. O projeto de lei aprovado pelos parlamentares, substituindo uma proposta que causaria um impacto de R$ 264 mil anuais no orçamento da Prefeitura.
Após pressão do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Municipal do Município de Divinópolis (sintemmd), e do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro Oeste de Minas Gerais (Sintram), o Executivo recuou, e retirou o primeiro projeto protocolado. No dia 4 de julho, o projeto entrou em tramitação e foi aprovado no dia 20 de julho. Na época, a Prefeitura informou por meio de nota, que haveria redução de salários de cargos de primeiro escalão, reorganização da gestão de recursos humanos, além de reduçãocom o valor gasto com a folha de pagamento, que gira em torno de R$ 21 milhões mensais.
Nova estrutura
De acordo com a nova estrutura houve redução de cargos no gabinete do prefeito, nas secretarias municipais de Assistência Social, de Cultura, de Educação, de Esportes, de Governo, Operações e Serviços Urbanos e na Usina de Projetos. Houve um aumento de cargos na Procuradoria-Geral, na Controladoria Geral, e nas secretarias municipais de Administração, de Agronegócios, de Desenvolvimento Econômico e Turismo, de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, de Saúde, e de Trânsito.
Além das nomeações, a reforma administrativa alterou o nome da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que agora é Secretaria Municipal de Assistência Social; a Secretaria Municipal de Operações Urbanas passou a ser Secretaria Municipal De Operações e Serviços Urbanos; e a Usina de Projetos, que antes era superintendência, agora é Secretaria Municipal de Fiscalização De Obras Públicas e Planejamento.
O então superintendente da Usina de Projetos, Júlio Campolina, assume agora o cargo e o salário de secretário municipal, que é de pouco mais de R$ 11 mil. Quem também teve aumento no salário foi a então diretora de Relações Institucionais e Comunitária, Patrícia Conceição Elias Coelho. Patrícia assumiu o cargo de Assessora Especial de Assuntos Comunitários.
A então diretora possuía um cargo GH7, conforme a estrutura organizacional. O salário de Patrícia é R$ 3.379,75 mais uma gratificação de 85%, o que equivale a R$ 2.872,79, além de benefícios. Com a reforma administrativa, a assessora especial assumiu um cargo GH8, com salário de R$ 10.720, com gratificação de 50,50%. No novo organograma só há um cargo de assessor especial de assuntos comunitários e o salário é o mesmo do procurador-geral, do controlador-geral e do assessor especial.
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