Galileu e o constante flerte com o impeachment

Chefe do Executivo teve o cargo ameaçado inúmeras vezes em 2019

Maria Tereza Oliveira

Se existia algum divinopolitano que não sabia soletrar a palavra "impeachment", neste ano aprendeu. Em 2019, o prefeito Galileu Machado (MDB) encarou pedidos de impeachment e uma denúncia político-administrativa que poderiam resultar na perda do cargo.

Tentativa 1

Logo em abril surgiu o burburinho da primeira tentativa de impeachment. Sargento Elton (Patriota), que já havia feito um pedido no fim de 2018, informou que preparava uma nova solicitação, protocolada em maio.

A justificativa eram os áudios de conversas entre Galileu, Marcelo Marreco, Geraldo Passos e secretários municipais. O teor da conversa vazada era a oferta de um cargo comissionado a Marreco, mesmo com este, por recomendação médica, não estando apto para trabalhar.

O vereador então protocolou a denúncia por infração político-administrativa contra o prefeito. Esta denúncia, apesar de não ser um pedido de impeachment, poderia resultar em um.

A denúncia foi pautada em três pontos: o estacionamento rotativo, alegando ter causado renúncia de receita e prevaricação; o uso da Tribuna Livre da Câmara feito pelo procurador-geral do Município, Wendel Santos, durante seu horário de expediente, além dos áudios vazados.

Após uma novela que envolveu até o Supremo Tribunal Federal (STF), o pedido foi acatado e uma Comissão Processante (CP) foi sorteada para averiguar as denúncias.

A CP apurou as denúncias e, em setembro, o relatório final foi posto em votação. As três denúncias foram apreciadas separadamente e, ao fim, Galileu foi absolvido de todas.

Tentativa 2

Um mês depois, o vereador Edsom Sousa (sem partido) desenterrou o gatilho salarial para justificar um novo pedido de impeachment. No início do ano, uma comissão, formada por Darly Salvador e Geraldo Oliveira, do Sindicato dos Trabalhadores Municipais (Sintram), chegou a usar o gatilho para um pedido de impeachment. Mas, antes de a admissibilidade ser votada, a causa perdeu a validade, pois o gatilho foi confirmado por decreto.

Além do reajuste, Edsom apontou descumprimento da Lei 8.061/2015, que estabelece regras para o uso de veículos no serviço público. O vereador acusa o Município de usar automóveis licenciados e emplacados em outros municípios.

Em 17 de outubro, a Câmara recusou o pedido por 12 votos contrários e apenas quatro a favor.

Ao longo dos três anos de mandato, Machado se viu frente a cinco tentativas de impedimento, sendo quatro votadas em plenário.

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