FPM injeta R$ 2,1 milhões em Divinópolis

Recursos captados com IR e IPI vão para educação, saúde e caixa geral

 

Ricardo Welbert

Divinópolis recebeu R$ 2.143.325,90 do governo federal para investir em educação, saúde e abastecer o caixa geral do Município. A quantia chegou via Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

De acordo com a Secretaria de Fazenda, R$ 601.526,68 deverão ser aplicados no ensino. Outros R$ 599.494,37 deverão virar investimentos em atenção primária. O valor restante, R$ 942.308,10, vai para o caixa geral.

Ainda segundo a fazenda, no segmento educacional o valor pode ser aplicado na manutenção do ensino e nas contas de águas e luz das escolas, por exemplo. Na saúde, compra de remédios e pagamentos de salários, dentre outros gastos. A parte que cabe ao caixa geral pode ser gasta em qualquer despesa do Município.

Entenda

O FPM é uma transferência constitucional da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes de cada município, onde são fixadas faixas populacionais. Cabe a cada uma delas um coeficiente individual.

Comentários
×