Força-tarefa retira 220 internos de clínicas de recuperação irregulares

Rafael Camargos

Começou em agosto a “Força Tarefa” da Vigilância Sanitária para investigar as clínicas de recuperação de usuários de droga, e de lá pra cá, das 21 unidades, nove foram interditadas, outras oito ainda devem ser fiscalizadas e apenas quatro estavam com toda a documentação e estrutura correta para funcionamento.
Aproximadamente 220 internos foram devolvidos para suas casas ou cidades, uma vez que 90% deles, segundo a vigilância, não eram do município. Além disso, a Polícia Civil abriu um inquérito e está investigando uma morte. Toda a operação conta com o apoio do Ministério Público e da Polícia Militar (PM).

Desumano

De acordo com a diretora de Vigilância em Saúde, Janice Soares, foram encontradas diversas situações como relatos de maus tratos de internos que passaram por entrevistas com os psicólogos do Centro de Atenção Psicossocial álcool e drogas (Caps AD), presença excessiva de medicamentos psicotrópicos que servem para fazer as pessoas dormirem, para sedar.

— Todos estes medicamentos estavam sendo usados sem prescrição médica. Encontramos ainda várias pessoas doentes e que não faziam acompanhamento médico. Tinham diabéticos que usavam a mesma seringa; funcionários não administravam a medicação correta nos pacientes, encontramos gestantes sem consulta de pré-natal e tivemos fatos muito graves, estes, encaminhamos para a Polícia Civil que abriu inquérito de morte, suicídio e tortura. Os relatos são chocantes e graves — comentou Janice.

Ainda segundo a diretora, no caso da morte da jovem, a Vigilância tem um Registro de Eventos de Defesa Social (Reds) lavrado, além de vídeos de internos relatando como ocorreu.

— A equipe da força-tarefa foi até a delegacia para prestar depoimento, e foi aberto um inquérito civil para investigar a morte. Nesta comunidade terapêutica onde ocorreu o fato, vimos muita medicação sem prescrição médica — afirmou.

Em surdina

Mais da metade das clínicas de reabilitação não tinham licenciamento para funcionar em Divinópolis.

— Praticamente todas não tinham licença sanitária, foi quando começamos a receber as denúncias — comentou.

A coordenadora continua explicando que, não é porque as clínicas foram vistoriadas ou tem o alvará em dia, que elas estão isentas de uma nova fiscalização.

— O grupo vai visitar todas as clínicas — revelou Janice.

Fiscalizações continuam

A equipe vai continuar com as inspeções em 2018. Na Prefeitura são cadastradas 21 clínicas. Quatro delas foram licenciadas e outras nove interditadas.

— Temos novas questões de financiamento do governo, as comunidades que estiverem legalizadas vão conseguir o benefício.

Mudanças 


O Governo Federal deve aumentar em mais de 150%, a partir do ano que vem o repasse de verba a comunidades terapêuticas que prestam atendimento a estes dependentes. 

Essas entidades, de natureza privada, baseiam seus tratamentos em abstinência das drogas e práticas espirituais.  

O valor passará dos atuais R$ 48 milhões destinados pela União para mais de R$ 120 milhões, e abrangerá também um aumento das atuais 4 para 16 mil vagas disponíveis. 

Além de receberem mais vagas e investimentos, as comunidades passarão a integrar a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), conforme resolução anunciada pelo Ministério da Saúde na última quinta quinta-feira.  

A rede é formada hoje por unidades como os Centros de Atenção Psicossocial (Caps), que têm modelo totalmente oposto ao das comunidades no tratamento de dependência química. 

A mudança integra um conjunto de novidades na Política Nacional de Saúde Mental apresentadas na Comissão Intergestores Tripartite (CIT). 

 

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