Força-tarefa deve fiscalizar 67 mil lotes em Divinópolis

Intenção é impedir a proliferação de doenças como a dengue e a reprodução de animais peçonhentos

Matheus Augusto

O prazo para proprietários evitarem uma notificação oficial da Prefeitura para a limpeza de seus lotes está se esgotando. Os agentes responsáveis pela fiscalização estarão nas ruas todos os dias a partir desta quinta-feira, 5, conforme informou o coordenador de Vigilância Ambiental, Erson Ribeiro, à reportagem. Em Divinópolis, segundo ele, existem cerca de 67 mil lotes. No primeiro dia de atividades, a expectativa é de que 200 locais sejam vistoriados.

Em princípio, os proprietários serão notificados. Caso a limpeza não seja cumprida dentro do prazo determinado pela fiscalização, eles serão multados — informou o coordenador.

O intuito do decreto publicado no último dia 19, segundo o Executivo, é garantir o bem-estar da população e evitar a “proliferação de animais peçonhentos, criadouros do mosquito transmissor da dengue, zika, chikungunya e outros”.

Lei

O decreto obriga a limpeza de todos os lotes vagos na cidade por seus proprietários. Caso a determinação não seja cumprida, o texto autoriza a Prefeitura a realizar o serviço e, posteriormente, encaminhar ao responsável do imóvel todos os gastos. O documento também alerta para a possibilidade de o cidadão ser inscrito na dívida ativa do Município e responder judicialmente por sua negligência.

O decreto também autoriza a entrada dos agentes de limpeza sem autorização do proprietário em determinados lotes.

Fica autorizado o ingresso forçado em imóveis públicos e particulares, no caso de situação de abandono, ausência ou recusa da pessoa que possa permitir o acesso de agente público, regularmente designado e identificado, quando se mostre essencial para a contenção das doenças, máxime, constatada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus da dengue, chikungunya, zika, animais peçonhentos e outros — determina.

Câmara

O decreto, de autoria do Executivo, surgiu após a sugestão do vereador líder do Governo na Câmara, Eduardo Print Jr. (SD). Ao abordar o tema na reunião do último dia 19, o vereador explicou que seriam definidas áreas prioritárias para a fiscalização, de acordo com a maior incidência do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.

A ação de qual região será fiscalizada primeiro (...), logicamente, nós estamos em um período chuvoso, de muito calor, e será aquela região que apontar o maior índice do “mosquitinho” da dengue. Então isso vai ser feito através da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos (Semsur), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente [e Políticas Urbanas] (Semplam), vamos fazer um conjunto de ações naquela região que está sendo afetada e, principalmente, trazendo prejuízo à saúde do divinopolitano. E, paralelo a isso, tem também as denúncias pelo aplicativo, que serão fiscalizadas — explicou.

Na época, o líder do Governo na Casa Legislativa declarou ser de suma importância definir as prioridades para garantir um melhor controle da ação.

Como são 14 fiscais, não tem como eles estarem ao mesmo tempo em uma cidade de 732 km². Mas, quando é regional, 14 fiscais se tornam muita gente — afirmou.

LIRAa

O último Levantamento de Índice de Rápido do Aedes aegypti (LIRAa), divulgado na última quarta-feira, 27, pela Semusa, aponta todas as regiões da cidade com índice médio de infestação. O estudo permite à secretaria contabilizar onde os focos da dengue são encontrados e qual região apresenta o maior índice.

Segundo o levantamento, após visita a 505 imóveis em todas as regiões da cidade, os focos foram encontrados em, principalmente, ralos de cozinha, banheiro e garagens. Em seguida, vêm recipientes como pratos, vasos de plantas e bebedouros de animais; seguidos por depósitos passíveis de remoção, como baldes, garrafas e pneus. Em penúltimo lugar, estão locais de armazenamento de água para consumo humano: caixas d’água, tanques, poços e manilhas. Por fim, os que apresentaram menor incidência de focos da dengue foram depósitos naturais, dentre eles bromélia e oco de árvore.


 

Comentários
×