Fiscalização fará novas ações contra ambulantes em Divinópolis
Operações de combate a comércio ambulante irregular começaram em julho
Rafael Camargos
As equipes de fiscalização de posturas da Prefeitura farão novas operações nesta semana com o objetivo de coibir a presença de vendedores ambulantes nas ruas. As operações são realizadas em conjunto com a Polícia Militar (PM), secretarias municipais de Trânsito e Transportes (Settrans) e de Operações Urbanas (Semop) e são em cumprimento à Lei 6907/2008, o Código de Posturas, que visa coibir o comércio irregular nas vias públicas.
As operações de combate ao comércio ambulante irregular começaram no dia 10 de julho e foram realizadas até o dia 22 de julho, em 12 operações de fiscalização. Nestes dias foram apreendidos vários tipos de produtos alimentícios perecíveis que, após laudos emitidos pela Vigilância Sanitária, foram descartados.
As mercadorias não perecíveis ficam à disposição por um prazo de 60 dias ao autor, para que sejam retiradas mediante pagamento de multa (10 UPFMD = R$ 696,50). Em caso de resistência de apreensão, o autor receberá multa em dobro, conforme artigo 142 da lei 6907/2017.
Entre os produtos apreendidos nas operações de julho estão brinquedos, imagens decorativas e religiosas, controles remotos, tapetes, placas comerciais, bancos e carrinhos de venda de produtos.
O resultado da operação de retirada dos ambulantes tem recebido o apoio da sociedade. A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) divulgou nota destacando o ganho na mobilidade dos pedestres a partir deste trabalho.
Retirada
A Prefeitura de Divinópolis começou o trabalho de retirada dos vendedores ambulantes nas calçadas da região central. A concentração maior é na avenida 1º de Junho e rua Goiás.
Nessas vias, costumam ser vendidos os mais diversos produtos. Segundo os críticos do comércio ambulante, além de prejudicar as vendas dos lojistas, atrapalha pedestres que precisam passar pelas calçadas.
Prevenção
Antes de realizar as retiradas em julho, fiscais fizeram um trabalho educativo, informando à população e aos próprios ambulantes sobre a retirada. Também foram colocadas faixas ao longo das principais avenidas da cidade comunicando a data limite.
Na ocasião, o secretário de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, Cléver Greco, ressaltou na época que a prioridade não é a apreensão de mercadorias, mas a garantia de caladas livres para a população.
— Não queremos qualquer tipo de confronto ou mesmo sair correndo atrás de ambulantes — destacou.
A causa
O início da ação foi uma resposta aos inúmeros pedidos e reclamações da população, que estava com a circulação na área central comprometida por causa da quantidade de barracas instala ressaltando que a prioridade não é a apreensão de mercadorias, mas a garantia de caladas livres para a população.
Representantes do comércio local chegaram a montar uma comissão para acompanhar de perto a situação e solicitar providências.
Comércio
Além da retirada dos ambulantes, os fiscais comunicaram aos lojistas que irão promover uma fiscalização para conter a poluição sonora das lojas que instalam caixas de som nas portas, o que é proibido por lei. Quem insistir neste tipo de prática poderá ter o material apreendido, além de ser notificado.
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