Fiscais de posturas reforçam fiscalização em Divinópolis
Da Redação
Com o novo decreto 13.771, de 24 de abril de 2020, que regulamenta o funcionamento parcial do comércio, a Prefeitura de Divinópolis informou que intensificou a fiscalização nas vias da cidade.
— O objetivo é de se fazer cumprir as orientações do decreto e das autoridades em saúde pública em relação à covid-19 — informou a Administração.
E a partir desta semana os fiscais de posturas da Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente (Seplam) vão integrar as fiscalizações junto com os fiscais sanitários e agentes de trânsito.
Além disso, nas ruas da cidade, a equipe de fiscalização conta com o apoio das polícias Civil e Militar.
— Em caso de descumprimento das novas regras imposta pelo decreto e determinações federais e estaduais, o Município deve se valer do poder de polícia, sujeitando o infrator a: advertência; multa de um a dez UPFMDs (R$ 79,95 cada); interdição; cassação do alvará; fechamento compulsório do estabelecimento pelas autoridades competentes — informou a Prefeitura.
De acordo com a secretária de Meio Ambiente, Flávia D’Alessandro, o objetivo da intensificação dos fiscais garantir o cumprimento das ações de contenção a contaminação por coronavírus.
— Com a liberação do novo decreto, sentimos que a população estava relaxando com as medidas de segurança estabelecidas. Desta forma, colocamos mais fiscais nas ruas para orientá-las e lembrá-las sobre o momento tão delicado pelo o qual estamos passando — concluiu.
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