Expectativa frustrada: votação de projeto do IPTU foi cancelada

Maria Tereza Oliveira

A reunião extraordinária marcada para esta sexta-feira, 14, onde iria ser votada a atualização da planta de valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), foi sucinta. Começou atrasada, foi interrompida e quando voltou, o presidente da Câmara, Adair Otaviano (MDB), anunciou que a votação dos projetos foi adiada e portanto a reunião estava encerrada.

Desde que foi anunciada, a atualização da planta de valores do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, trouxe inúmeras polêmicas. Alguns vereadores chamaram o projeto de imoral, outros acusaram colegas de “fazer circo” com o ocorrido.

Fato é que, para bem ou para mal, havia uma expectativa para a votação do mesmo. Parte do plenário foi ocupada por cidadãos que esperam ansiosos o desfecho da situação.

Também seria apreciado o Projeto de Lei Complementar do Executivo Municipal (PLCEM) 011/2018, que “altera os dispositivos da Lei Complementar 007/1991 e posteriores modificações, que dispõe sobre o código tributário e fiscal do Município de Divinópolis e dá outras providências”.

Reunião                                                                                                             

A reunião estava marcada para às 16h30, mas no entanto, teve início às 16h46. Tão logo começou, ela foi interrompida para que os vereadores se reunissem privadamente.

As pessoas que acompanhavam, começaram a protestar pelo atraso. Quando retornaram, para a surpresa de todos, Adair Otaviano anunciou que os projetos estavam aguardando pareceres das comissões permanentes de Justiça e de Administração.

— Pedimos 15 minutos para ver se as comissões iriam emitir seus pareceres. Como não foi possível, restou a mim cumprindo um rito regimental, anunciar a situação, retirar os projetos de pauta e encerrar a sessão — explicou.

A população que acompanhava a reunião não aprovou a situação e, com apitos e gritos protestaram perante o cenário.

Nova data

Questionado pelo Agora, Adair disse que ainda não sabe quando os projetos estarão aptos para serem votados e, muito menos, se isso aconteceria ainda neste ano.

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