Expansão do presídio Floramar deve ser retomada neste ano
Mesmo com ampliação de vagas, número ainda seria insuficiente para abrigar todos os presos
Da Redação
As obras de expansão do presídio Floramar devem ser retomadas neste ano, segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). A ampliação foi anunciada em 2012, começou em 2014 e deveria ter sido entregue em agosto de 2015. Os prazos para a conclusão foram revisados duas vezes. A primeira data estipulada, março de 2016, foi posteriormente alterada para dezembro do mesmo ano. Conforme informou a Sejusp, a obra já está 65% concluída e, após finalizada, serão geradas 306 novas vagas.
Além de Divinópolis, o Governo do Estado divulgou, nesta segunda-feira, 16, a retomada das obras dos presídios de Ubá, Iturama e Alfenas. Segundo a Sejusp, o reinício dos trabalhos totalizará a abertura de 776 novas vagas no Estado. De acordo com a secretaria, a medida vai reduzir o impacto da superlotação no ambiente prisional, que é uma realidade nacional.
Superlotação
Segundo informações disponibilizadas pelo Poder Judiciário, em 2017, o Floramar, que tem capacidade para 237 detentos, abrigava cerca de 700. No entanto, apesar de ser flutuante o número porque pessoas são presas e soltas todos os dias, realtos dão conta de que o número atualmente, beira os 800. Assim, mesmo com a expansão, o presídio, que passará a ter 543 vagas, continuará superlotado. A Sejusp diz que, por razões de segurança, não fornece a lotação de unidades prisionais específicas.
As obras de expansão estão paralisadas desde o início de 2017.
— Se o governo concluir a ampliação, só abrigaria os que já estão lá e, mesmo assim, continuaria lotado. A nossa alternativa seria a Associação de Proteção e Assistência Aos Condenados (Apac), que é uma obra que fica cara e não podemos contar com o governo, somente com a população — avaliou o juiz da Vara de Execuções Penais à época, Francisco Corrêa.
Apac
Em agosto, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), assinou o protocolo de intenções para apoiar a construção e reforma das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac’s). As obras da unidade de Divinópolis, iniciadas em 2017 e com custo previsto de cerca de R$ 6 milhões, estão 20% concluídas. Porém, com recursos destinados pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), referentes a valores pecuniários. Depois de pronta, unidade terá capacidade para 200 detentos.
A construção do prédio deve ganhar novo fôlego, pois, no mês passado, o Tribunal de Justiça liberou mais R$ 1,5 milhão para a continuidade. A intenção é, no primeiro momento, terminar o regime fechado da Apac e, em seguida, dar início ao semiaberto, com a expectativa de inauguração para 2020.
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