Exoneração de superintendente será votada na próxima semana

Maria Tereza Oliveira

O afastamento da superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Divinópolis (Diviprev) continua sendo tema de discussão e contrariedade. Rejane Alves Campos de Souza foi desligada temporariamente do cargo em fevereiro e, desde então, já custou mais de R$ 108,5 mil aos cofres públicos. Para debater o tema e buscar uma solução, o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) realizou uma reunião na segunda-feira.

No encontro, que contou com a presença de conselheiros do instituto e membros do sindicato, foi discutido como a situação traz preocupação com a saúde financeira do Diviprev. Desde o início das investigações do Ministério Público e o afastamento da servidora, o instituto está arcando com dois superintendentes. Em números, isso representa cerca de R$ 40 mil mensais.

Afastamento

Rejane foi suspensa do cargo em 5 de fevereiro, quando o MP realizou uma operação no Diviprev. Conforme o portal da transparência, até julho, a superintendente afastada custou R$ 108.580,50 aos cofres públicos. O salário referente mês de agosto ainda não foi divulgado, mas a julgar pelos meses anteriores (a gratificação varia entre R$ 20 mil e mais de R$ 22 mil) a servidora já custou quase R$ 130 mil mesmo sem trabalhar.

Recentemente, o afastamento de Rejane foi prorrogado por mais 90 dias a partir de agosto. Ou seja, a novela deve ser prolongada pelo menos até outubro.

De acordo com a Prefeitura, houve uma prorrogação das investigações. O pedido foi feito pelo MP e autorizado pelo Judiciário.

— Foi pedido que a investigação ocorra sem prejuízo, por isso, ela continua afastada. O Executivo está apenas cumprindo uma decisão do judiciário. Mas, assim que o MP terminar as investigações e der um veredicto, a Prefeitura irá decidir o futuro da servidora no instituto, de acordo com as conclusões da Justiça — explicou.

Ao Agora, o promotor de Justiça Gilberto Osório explicou que a conclusão da investigação depende da perícia realizada em Belo Horizonte. Ainda segundo ele, não é possível precisar o tempo necessário até o caso será finalizado.

Pedido

O membro do Conselho Administrativo do Diviprev, Darly Salvador, chegou a entrar com um documento pedindo a exoneração de Rejane do cargo. Após conseguir parecer jurídico, o conselheiro voltou a fazer essa sugestão ao Executivo.

Salvador afirma que só os salários dos dois superintendentes do instituto, ou seja, a afastada e o interino, representam, aproximadamente, uma despesa mensal de R$ 40 mil.

Em recente entrevista ao Agora, Darly salientou que a ação não tem cunho pessoal. De acordo com ele, trata-se de uma preocupação econômica com o Diviprev. Ele chegou a sugerir que o prefeito Galileu Machado (MDB) arcasse com o salário da servidora afastada.

Sintram

A presidente do Sintram, Luciana Santos, o vice-presidente, Wellington Silva, o diretor jurídico, Antônio Leonardo, e o diretor financeiro e também conselheiro do Diviprev, Marco Aurélio Gomes, compareceram à reunião de segunda.

Conforme destacou a presidente do Sindicato, o objetivo do encontro foi debater a situação para preservar o patrimônio do Diviprev.

Antônio Leonardo revelou que esteve em reunião com o promotor de Justiça Gilberto Osório, com Darly Salvador, na semana passada. De acordo com Antônio, durante o encontro, que contou com os advogados do setor jurídico, chegou-se à conclusão de que os conselheiros deveriam decidir enviar ou não a recomendação de exonerar Rejane em comissão ao prefeito.

Neste sentido, o Sintram alegou que não irá intervir na decisão, visto que a competência de decidir sobre a questão é dos conselheiros.

Darly alegou que, na reunião com o promotor, foi dito que o caminho de esgotar as vias administrativas está correto e, caso não fosse alcançado êxito junto ao Executivo, poderiam recorrer ao MP. Ainda conforme o conselheiro, o promotor teria dito que analisaria a questão e, se constatada a necessidade, enviaria uma recomendação ao Executivo sobre a exoneração do cargo de Rejane.

Votação

Conforme explicou o superintendente interino do Diviprev, Aguinaldo Henrique Ferreira Lage, a solicitação de Darly foi atendida e encaminhada ao presidente do Conselho Administrativo, Vander Lúcio Penha.

O pedido tem como base o artigo 85, §1º da Lei Complementar 126/2006, que rege o Diviprev e prevê situações de encaminhamento deste pedido de destituição ao Executivo.

Foi decidido na reunião de segunda que será realizado outro encontro na próxima quarta-feira, 28, às 18h30, na qual a pauta deverá ser debatida no Conselho Administrativo, agora de posse do parecer jurídico emitido pela procuradoria do Diviprev.

De acordo com os conselheiros, os servidores interessados poderão participar da reunião como ouvintes.

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