Ex-vice-prefeito de Divinópolis é acusado de enriquecer de forma ilícita

 

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Divinópolis, em cooperação com o Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Público (Geep), propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-vice-prefeito José Francisco Martins (PDT) e contra o empresário Âmar Pereira Souki por enriquecimento ilícito.

De acordo com as investigações, no período em que exerceu o mandato de vice-prefeito, de 2009 a 2012, “Chiquinho”, como é popularmente conhecido, adquiriu bens cujos valores superam, em muito, os rendimentos declarados, de R$ 1.073.252,83. Com a aquisição de 80 lotes no bairro Walchir Resende Costa, o ex-vice-prefeito, que possui uma imobiliária, teria tido um acréscimo patrimonial de R$ 10,2 milhões, indo a R$ 12,9 milhões.

— Sem qualquer lastro de renda lícita — diz o MPMG.

Segundo o apurado, tal acréscimo patrimonial foi viabilizado por alterações contratuais em transações imobiliárias realizadas pelo ex-vice-prefeito e pelo empresário, que vendeu os lotes com valores declarados muito inferiores aos realmente praticados, como forma de justificar o aumento patrimonial incompatível com a renda.

— A falsificação de documentos e a comunicação ao poder público da aquisição de bens imóveis por valores substancialmente inferiores aos realmente despendidos tinham por objetivo esconder a origem ilícita do patrimônio adquirido pelo ex-vice-prefeito durante sua gestão — acrescenta.

Na ação, além de outras penas, o MPMG pede a perda da quantia ilicitamente acrescida pelo ex-vice-prefeito, no valor de R$ 11.833.747,17, além da aplicação de multa a ambos, de três vezes o valor citado, que atinge o montante de R$ 35.501.241,51.

O ex-vice-prefeito e o empresário foram denunciados pela prática dos crimes previstos no artigo 297 do Código Penal: falsificar, no todo ou em parte, documento público ou alterar documento público verdadeiro.

 Outros lados

 Em entrevista à coluna “Preto no Branco” do Agora de ontem, José Francisco Martins chamou a denúncia de “excesso de maldade” contra ele. Acrescentou que isso “terá um preço”, pois irá processar a todos.

— Tudo o que falaram e publicaram é pura mentira. Estão inventando o que podem para tentar me atingir. Não acontecerá nada, pois não tenho nada a esconder. Está tudo na minha declaração de renda — completou.

Ao salientar que nada do que falaram dele não passa de “baboseiras”, Martins afirmou que não sabe do que lhe acusam, já que a imprensa ficou sabendo de algo que ele e nem seus advogado sabem. Finalizou dizendo que vai esperar um pouco, mas não ficará “paz e amor”, como em outras ocasiões, quando aguentou denúncias “calado”.

A reportagem não conseguiu o telefone de Âmar Pereira Souki, mas enviou mensagem a ele pelo Facebook. Até o fechamento, às 21h40, ele não havia visualizado e nem respondido ao pedido de posicionamento sobre o caso. (RW)

 

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