Evento debate nova regulamentação de outorga em Minas Gerais
Da Redação
As mudanças trazidas pela Portaria 48 do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), publicada no dia 5 de outubro de 2019, serão apresentadas durante o evento técnico “Entenda a nova regulamentação da Outorga em Minas Gerais”, que será realizado na próxima sexta-feira, 18, no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG). Durante a reunião serão detalhadas as novas regras para requerer outorga e esclarecidas as principais dúvidas acerca da solicitação realizada via Sistema Eletrônico de Informação (SEI-MG).
São esperadas aproximadamente 150 pessoas entre usuários, consultores e empreendedores que poderão tirar dúvidas sobre o SEI-MG, as regras de cálculo de disponibilidade hídrica, o monitoramento online de vazões, entre outros questionamentos.
Na abertura do encontro, a diretora-geral do Igam, Marília Melo, abordará as principais inovações trazidas pela Portaria. O detalhamento técnico será feito pelo diretor de Planejamento e Regulação do Igam, Marcelo da Fonseca. Ao fim do encontro, três empresas que prestam serviço on-line de sistemas de monitoramento de vazão farão uma apresentação das próprias gestões.
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