Estado não sabe quando irá pagar servidores
Da Redação
A grave situação financeira de Minas Gerais e seus desdobramentos devido à queda na receita motivada pela crise do coronavírus foi detalhada pelo governador Romeu Zema (Novo), em coletiva na Cidade Administrativa. O chefe do Executivo pediu compreensão e apoio dos demais Poderes para encontrar soluções que garantam os investimentos necessários na área da Saúde, além do funcionamento da máquina e a manutenção dos serviços públicos.
Dados do Estado mostram que a queda na arrecadação de ICMS, em abril, foi de R$ 1,2 bilhão. A expectativa é de que, em maio, a diminuição da receita seja de R$ 2,2 bilhões, afetando ainda mais o déficit fiscal do Estado.
— Esperamos que a ajuda do governo federal chegue ainda neste mês, mas vale lembrar que ela representa uma fração da nossa perda, e não vai equacionar o nosso problema. Consequentemente, não teremos condição de continuar pagando as obrigações do Estado, mesmo as mais relevantes — explicou Zema, lembrando que ainda não é possível estipular uma data para pagamento dos salários do restante do funcionalismo público.
Romeu Zema também pediu o apoio e união dos demais Poderes estaduais na busca por soluções para a crise fiscal. Na próxima semana, o governador e os representantes dos órgãos legislativo e judiciário se reunirão para encontrar formas de viabilizar os pagamentos. Até o momento, o governo tem cumprido integralmente os repasses constitucionais às prefeituras e o pagamento dos duodécimos aos outros Poderes.
Reformas
O secretário de Governo, Igor Eto, afirmou que o Executivo também mantém o diálogo com o Legislativo sobre as reformas e projetos de lei que ainda estão tramitando na Casa.
— Precisamos de muito diálogo na Assembleia e é isso que vem sendo construído. Temos de vencer alguns pontos e, fatalmente, o tempo do Executivo e do Legislativo têm que ser o tempo da urgência de Minas Gerais. É um processo dinâmico de diálogo e construção — afirmou.
Números
O secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, explicou o atual cenário econômico em Minas.
— A principal arrecadação do Estado, o ICMS, está declinante, lembrando que ela é a que faz frente às despesas. O Estado não emite moeda, não pode tomar crédito, não tem poupança ou reservas, então todo o dinheiro que ele arrecada repassa para os pagamentos, é devedor sempre. A partir da queda na receita, ela se reflete nos pagamentos. A arrecadação caindo, necessariamente, tem que reduzir as despesas — acrescentou.
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