Estado deve a Divinópolis cerca de R$ 82 milhões em repasses atrasados da Saúde

Dívida vem de governos anteriores e impede melhorias na área; valor total devido aos 853 municípios mineiros chega a quase R$ 7 bilhões

Bruno Bueno

A maior preocupação dos divinopolitanos ‒ assim como de todo o mundo ‒ nos últimos tempos é a saúde. Toda e qualquer iniciativa que melhore os serviços dessa área que se tornou ainda mais importante por conta da pandemia de covid-19 é bem-vinda a partir das autoridades responsáveis, especialmente para quem precisa de atendimento público.

No entanto, enquanto muitas pessoas da cidade perderam a vida por falta de leitos e atendimento adequado, dados divulgados na última terça pela Associação dos Municípios Mineiros (AMM), por meio do Tribunal de Contas Estadual de Minas Gerais (TCE/MG), mostraram que o Governo de Minas Gerais deve cerca de R$ 82 milhões de repasses atrasados da Saúde para Divinópolis. 

Histórico

O montante exato de R$ 82.081.404,17 somente para a área da Saúde é devido pelo Estado, segundo a AMM,  desde 2014, quando o governador Fernando Pimentel (PT) foi eleito. O valor vem aumentando gradativamente nos últimos anos.

Até 2018, o Estado devia cerca de R$ 72 milhões. Com o atual valor, a dívida cresceu em cerca de 14%.

Centro-Oeste

Os valores também assustam na região Centro-Oeste. Conforme dados da AMM, por intermédio do TCE/MG, o Estado deve cerca de R$ 429 milhões aos 56 municípios da região. 

O montante de R$ 429.984.432,96 também não chega aos municípios desde 2014. Três anos atrás, a Prefeitura de Bom Despacho relatou ter acionado a Justiça por sete vezes pedindo os repasses atrasados. À época, o valor total chegou a R$ 18 milhões de verbas não recebidas.

Quase R$ 7 bilhões

O cálculo feito pela AMM e TCE/MG também alcançou a dívida total do Estado aos 853 municípios mineiros. Conforme Ofício 038/2021, proveniente da Associação, o Tribunal de Contas afirmou que o débito do Governo de Minas é de quase R$ 7 bilhões.

O valor total de R$ 6.888.529.989,78 é baseado nos dados de abril de 2021 e vale somente para o segmento da Saúde. Os maiores valores orçamentais devidos pelo Estado se referem aos anos de 2019 (R$ 2,9 bilhões), 2017 (R$ 1,5 bilhão), 2020 (R$ 1,3 bilhão) e 2018 (R$ 1 bilhão). R$ 196 milhões de entidades sem fins lucrativos da área da saúde também estão em débito.

Gastos maiores

Durante o encontro de divulgação dos dados, ocorrido na última terça, o presidente da AMM, Julvan Lacerda, disse que a falta do repasse implica em gastos maiores dos municípios.

— Muitas vezes, a cidade está gastando dinheiro de recurso próprio, que ela poderia estar acertando a folha de pagamento, fazendo a pavimentação de uma via, reformando escola, comprando veículo, e está usando para poder socorrer na Saúde — disse.

O presidente também enfatizou o tamanho da dívida.

— Para se ter uma ideia, está havendo essa grande discussão em torno do repasse de R$ 1,5 bilhão da indenização da Vale para os municípios. Esse valor é de R$ 7 bilhões, ou seja, quase cinco vezes o valor que está sendo discutido na Assembleia. Então, tem um impacto muito significativo na vida financeira dos municípios — enfatizou.

Aplicação

O Agora entrou em contato com a Prefeitura de Divinópolis para saber sobre as possíveis aplicações do dinheiro devido pelo Governo de Minas Gerais.

Segundo o Executivo, que respondeu pela assessoria de comunicação, os repasses seriam aplicados em diversos segmentos.

— Seria ótimo, com certeza. Todos esses recursos são vinculados e possuem uma destinação específica. Gastos que só podem ser realizados com a Saúde, baixa complexidade, média e alta, assistência farmacêutica etc. — disse.

Se os repasses forem concluídos, o dinheiro também pode ser destinado ao Hospital Regional, que começou a ser construído em 2010 e aguarda dinheiro para a finalização das obras. Ainda não há, no entanto, previsão de as dívidas serem quitadas.

 

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