Espetáculo silencioso
Da Redação
Proteger as pessoas e os animais sensíveis ao barulho dos fogos de artifício. Esse é o objetivo da primeira proposta a chegar à Câmara neste ano. De autoria do vereador Ademir Silva (PSD), o projeto recebe apoio de entidades que cuidam de, por exemplo, idosos, pessoas com o espectro autista, e de animais. No entanto, críticas também têm sido feitas, principalmente pelo prefeito Dinho Braz (PSDB) de Santo Antônio do Monte, cidade conhecida pela forte produção do item. O Agora publicou, nesta terça-feira, 14, os argumentos do prefeito. Na edição de hoje, você confere a versão do autor da proposta.
STF
Ademir Silva contou à reportagem ter estudado a viabilidade há dois anos, porém, na época, a proibição da venda e uso dos fogos de artifício era considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
— Esse projeto nós já estamos pensando desde 2018. Só que, naquele ano, a gente tinha esse projeto na Câmara Municipal de São Paulo e ele era inconstitucional. E, agora, em março do ano passou, o ministro Alexandre de Moraes reviu sua decisão e deu classificou essa lei como constitucional, devido a alguns novos itens que a Câmara Municipal alegou no processo — explicou.
Porém, ao acompanhar a virada do ano em São Paulo, o vereador percebeu a possibilidade de colocar em pauta seu arquivado projeto.
— No fim do ano, eu estava vendo a queima de fogo pelo Brasil, e vi a queima de fogos em São Paulo, na avenida Paulista, e ela foi silenciosa. Eu entrei na internet para descobrir o motivo de ser silenciosa e vi que, em março, o Supremo Tribunal Federal tinha dado positivo para a lei. Logo após, a gente reuniu aqui no meu gabinete e desenvolvemos o projeto — contou.
Objetivo
O vereador Ademir Silva ainda ressalta que o objetivo do projeto é melhorar a qualidade de vida de pessoas e animais que sofrem com o barulho dos fogos, principalmente, no fim do ano.
— A lei visa defender os autistas de nossa cidade, os idosos, doentes e animais que sofrem muito com o estampido. Esse é um clamor da sociedade. Tem um estudo nos Estados Unidos que fala que, a cada 110 habitantes de uma cidade, um é autista. Então, se Divinópolis tem cerca de 240 mil habitantes, nós temos, entre 2 mil e 2,5 mil autistas que sofrem com os ruídos e os estampidos. E a gente tenta, com essa lei, facilitar a vida dessas pessoas que sofrem transtornos na época da soltura dos fogos de artifícios — detalha.
Sobre as críticas recebidas, a maior parte de comerciantes, o edil se defende dizendo que o projeto proíbe a venda e uso apenas de fogos de artifício com barulho.
— A gente não quer terminar com os fogos de artifícios. Nós queremos trocar a mentalidade de um show pirotécnico que tem barulho para um show pirotécnico onde não há barulho. A gente vai ter apenas a visão bonita. Como é bonito um show pirotécnico sem barulho, que não vai prejudicar os animais, os doentes, os idosos e muito menos os autistas de nossa cidade — argumenta.
Diálogo
Em sua visita a Divinópolis, o prefeito de Santo Antônio do Monte visitou parte dos vereadores. No entanto, Ademir disse não ter sido procurado por Dinho para discutir a proposta.
— Eu até me assustei um pouco, porque o prefeito esteve aqui na nossa Casa, eu estava no meu gabinete e esperei ele passar lá para nós trocamos uma ideia e ele não quis passar. [Ele] passou em todos os gabinetes, menos no meu. Eu não entendi por que ele não quis passar no meu gabinete — contou.
O autor da proposta ainda diz que, no lugar do prefeito, antes de criticar, teria entrado em contato para entender melhor o projeto e dialogar. Ele ainda relatou contar com o apoio da ONG Céu Azul, da Sociedade Protetora dos Animais de Divinópolis (Spad) e do padre Pedro, do Lar dos Idosos.
— São essas pessoas e entidades que me impulsionaram a fazer o projeto. Nada contra Santo Antônio do Monte, contra os trabalhadores da cidade. Nada impede de sentarmos, eu, as ONGs, o padre Pedro, se ele tiver disponibilidade, para conversarmos a respeito disso. Se eles acharem que convém retirar o projeto, eu retiro. Mas o projeto está mantido, as ONGs estão firmes, acham que o projeto é muito bom — pontuou.
Por fim, o vereador ainda disse que a mudança vem se tornando realidade em cada vez mais cidades no país, e Divinópolis não deve ficar para trás.
— Essa é uma realidade não apenas na nossa cidade hoje, mas em todo o Brasil: São Paulo, Curitiba, Campos do Jordão, Poços de Caldas e váriasoutras cidades. Quem quiser passar no meu gabinete, eu tenho a relação com mais de 100 cidades no Brasil. Por que a gente vai retroagir? Se a cidade de São Paulo, que é a maior do Brasil, hoje funciona com o esquema de fogos sem estampido, acho que é uma grande oportunidade de fazermos isso na nossa cidade e de termos essa queima de fogos sem estampido e não prejudicar os autistas, os idosos, os animais da nossa cidade — refletiu.
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