Escolas impõem barreiras a crianças com deficiência em Divinópolis
Da Redação
A inclusão de alunos com necessidades especiais na rede pública de ensinovemsendo discutida de forma intensa no país, tanto nos segmentos educacionais, quanto nos sociais. No entanto, falar de inclusão não é tarefa fácil, mas sim, necessária. Incluir não significa colocar o aluno na escola sem dar estrutura necessária de permanecia e assistência educacional, mas sim, apoio pedagógico.
Além de um ensino de qualidade que aumente de forma tridimensional as suas potencialidades, sejam elas cognitivas, motoras e afetivo-sociais.
Existem várias leis que garantem o acesso do aluno na rede pública de ensino. De acordo com a constituição brasileira em seu inciso III do Art. 208, o atendimento educacional ao portador de necessidades especiais deve ocorrer preferencialmente na rede regular de ensino, sendo reforçada com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.349/96) que prevê currículos, métodos e técnicas, recursos educativos e organização específica para o atendimento adequado de Necessidades Educativas Especiais (art. 59, I) e os professores sendo capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns (art. 59, III).
Apesar de estas leis assegurarem a presença dos portadores de necessidades especiais no sistema regular de ensino, ainda falta muito para que todas as escolas estejam realmente em conformidade com a lei, pois nem todos os professores são preparados para receber esses jovens.
Passos lentos
Cristiane de Sá Ferreira, 36 anos, é mãe uma menina de nove, portadora de AME tipo II. Segundo ela, a inclusão caminha a passos lentos, mas ela é otimista e crê que as escolas têm avançado bastante nos últimos anos. Ela afirma que, na maioria das vezes, os pedidos são acatados e executados pelas instituições. Rampas de acesso já são uma realidade, bem como os estacionamentos reservados para as pessoas com necessidades especiais, porém, quanto a isso, a mãe, abre uma ressalva.
— A escola pinta o chão e reserva a vaga, mas creio que seria necessário um trabalho de conscientização dos outros pais de alunos e motoristas de vans escolares para que não parem nela — comentou.
Investimento
Cristiane Ferreira relata que todas as monitoras da filha eram estagiárias, porém competentes. Ela conta que ambas demonstraram interesse em aprender sobre a doença rara da filha e os cuidados a serem tomados. Foram sete profissionais no total, todas as estudantes da única faculdade sediada no município.
A mãe considera baixo o investimento público com obras e estratégias de inclusão e ressalta a necessidade de adaptação para a prática de atividades esportivas durante as aulas de educação física. Ela diz que enquanto nas peças teatrais descolares há adaptação para incluir o aluno especial, nas gincanas costuma faltar essa atenção.
Atualmente, sua filha estuda numa instituição privada. O prédio possui escada e não conta com elevador. Cristiane conta que uma abertura nos fundo do terreno foi aberta para que ela entre com o carro e deixe a menina, porém considera inapropriada e acha que a filha deveria chegar pela porta principal, como qualquer outro aluno.
No papel
Adriana Maria de Carvalho Fonseca, 53 anos, é mãe uma adolescente de 19 anos, portadora de Síndrome de Down. Desde o momento em que foi convidada para a entrevista, ela já expôs seu descontentamento com o sistema educacional e fez uma série de desabafos.
— Essa coisa de inclusão social é só no papel — declarou de forma enfática.
Ela conta que a filha, além da Síndrome de Down, possui a de West, o que compromete bastante a capacidade cognitiva. Por esta razão, a inclusão se torna um desafio ainda maior.
Adriana revela que nunca conseguiu matricular Júlia no ensino público porque inicialmente a menina seria colocada com alunos da sua idade e, por não apresentar progresso, acabaria ficando para trás. Com o tempo, ela estudaria com crianças bem menores e isso comprometeria seu desenvolvimento social.
A mãe optou por inscrevê-la em uma instituição particular, onde a menina estudou por seis anos. Ao final do período, a direção pediu educadamente que a aluna fosse retirada da escola, pois segundo os responsáveis pela escola, nada mais poderia ser feito pela estudante. Júlia foi matriculada em outra entidade privada e ficou lá por três anos, até o espaço fechar suas portas. Adriana, então, procurou outros locais e conta que um deles chegou a recebê-la, mas ao saber das condições especiais da aluna, esquivou-se dizendo que houve um engano e na verdade não haveria mais vaga. Vale ressaltar que em nenhuma das escolas a estudante teve atendimento personalizado. Conforme a mãe, não havia sequer monitores à disposição como a legislação brasileira garante.
Cansou de lutar
Por fim, Adriana desistiu de buscar a educação para a filha. Atualmente, ela a mantém em atividades como natação e zumba, apenas para garantir o convívio social da menina e auxiliar em seu desenvolvimento físico e mental.
Análise
Para o psicólogo da Associação de Deficientes do Oeste de Minas (Adefom), Richard José Tavares, o Brasil avançou no quesito legislação e desde 2015, houve mudanças significativas com lei brasileira de inclusão, que teve sua vigência em 2016. Ele analisa o feito como “um divisor de águas”.
— Essa lei foi pautada na convenção da ONU que já existe no país como emenda constitucional desde 2009, só que não é bem discutida pela mídia. E, infelizmente, não é dada a devida atenção para o tema que é fundamental — falou.
Richard explica que a inclusão precisa ter mais evidência.
Por mais que existam as leis, elas ainda não são cumpridas. É importante que saia do papel, já saiu um pouco, houve avanços, mas ainda estamos na invisibilidade — frisou Tavares.
O profissional ainda ressalta uma realidade vivida pelas pessoas com deficiência.
—Quantas e quantas vezes você já não viu uma pessoa que não tem deficiência parar em uma vaga de estacionamento? Seja em um supermercado ou em vias públicas? — questiona.
— Isso é a invisibilidade, um desrespeito. É a falta de cidadania e sensibilidade para com a pessoa com deficiência. É o aproveitamento daquela vaga naquele momento. E sempre tem uma desculpa como o ‘é rapidinho’, ‘não vi’, mas a hora que a pessoa com deficiência vem, e encontra aquela vaga fechada, ele não tem acessibilidade, e sem acessibilidade não se pode falar em inclusão — continua.
Nas escolas
Não existe um diagnóstico fechado por parte da Adefom, para se saber quantas escolas recebem pessoas com deficiência. Richard explica que sabe de algumas, e quando ocorre uma demanda espontânea dos associados de não ter recursos para atender, o poder público é provocado e é sempre bem atendido.
— O poder público já faz os mecanismos para poder incluir essa pessoa na fila de espera para ser matriculado. E de acordo com as demandas que eles vão se adequando na maioria das vezes. Caso essa demanda não seja atendida, os órgãos competentes devem ser procurados — finalizou.
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