Escassez de projetos leva à debate no plenarinho
Maria Tereza Oliveira
As reuniões sem projetos para votação têm sido comuns na Câmara. Durante o encontro de ontem a situação voltou a ser discutida, quando os vereadores Roger Viegas (Pros), Edson Sousa (MDB) e Matheus Costa (CDN) expressaram a insatisfação com o tempo que suas proposições levam para serem colocadas em votação.
Para sanar as dúvidas, logo após a reunião, o presidente interino, Marcos Vinícius (Pros), convocou outro encontro com os vereadores, a Diretoria Legislativa e a Procuradoria da Casa para sanar as dúvidas dos parlamentares e debaterem uma forma de agilizar a inclusão dos projetos nas pautas das reuniões.
A reunião teve a ausência do presidente da Câmara, Rodrigo Kaboja (PSD), que se recupera de uma cirurgia; do presidente da Comissão de Ética, Eduardo Print Jr (SD), em viagem a Brasília para tratar de emendas; de Dr. Delano (MDB), em São Paulo participando de um curso; e Josafá Anderson (CDN), que foi a Belo Horizonte se reunir com integrantes da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra).
Cobranças
Em seu pronunciamento, Roger chegou a destacar a falta de projetos nas reuniões.
— Hoje [ontem] não temos nenhum projeto em pauta. Isso acontece direto, mesmo com tantas coisas para resolver em Divinópolis. [...] Nosso trabalho não está fluindo, não está caminhando. A gente cobra muito do Executivo, mas agora quero cobra da Câmara também — salientou.
Marcos Vinícius (Pros), vice-presidente da Casa e presidente da Comissão de Constituição e Justiça, disse que as cobranças para que as matérias sejam votadas são compreensíveis.
— Queremos trazer esclarecimentos sobre o assunto e trazer transparência sobre o trâmite para que o projeto seja colocado para votação — apontou.
Conforme ele explicou, existe um projeto que está há dois anos esperando para ser colocado em discussão em Plenário.
— Está é uma situação atípica. Não me recordo de uma proposta que tenha se alongado por todo este tempo. O trâmite é o seguinte: o presidente da Câmara recebe o projeto, ele é lido no expediente da reunião, a partir daí os presidentes das comissões vão receber as propostas e designar o relator para cada um. Este tem prazo regimental para emitir pareceres, que se atêm à constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa — destacou.
O passo seguinte depende do presidente da Casa: colocar as matérias para serem votadas. Marcos Vinícius ainda afirmou que é preciso deixar as funções bem esclarecidas para que não sejam feitas cobranças indevidas.
— As críticas precisam ser direcionadas as pessoas necessárias. Então, a reunião não é para acusar, é para deixar claro e assim evoluirmos, pois concordo que a situação não está boa — pediu.
Análises
O procurador da Casa, Bruno Cunha Gontijo, contou que há sete projetos aptos para entrarem na pauta e que, para isso ser feito, é necessário que o presidente da Câmara, Rodrigo Kaboja (PSD), os coloque para votação.
Bruno revelou que no caso de o projeto já estar apto para a votação, porém, por algum motivo, ainda não ser incluído, o vereador autor tem o direito de pedir a inserção da matéria na reunião.
— O presidente tem a atribuição de elaborar a ordem do dia, mas existe o pedido de inclusão com este objetivo. Para tal, é necessário que nove vereadores assinem favoráveis à inclusão. A iniciativa dos parlamentares prevalece sobre a decisão do presidente — apontou.
Projetos
O procurador levou para a reunião três pilhas de projetos. Uma delas era composta apenas por propostas que estão esperando apenas a assinatura dos relatores para terem o destino traçado.
Bruno justificou que são seguidos trâmites legais e que o prazo depende da complexidade para emissão de pareceres, assim como a apresentação de emendas e substitutivos, por exemplo.
De acordo com ele, a análise dos projetos não tem cunho político, mas, sim, técnico.
Dos sete projetos disponíveis para serem votados já amanhã, o presidente interino se comprometeu em colocar alguns para apreciação. A expectativa é que pelo menos quatro propostas sejam analisadas.
Comentários
