Entidades unem forças contra lixo hospitalar
Ricardo Welbert
Duas entidades resolveram unir forças contra a impunidade proporcionada aos responsáveis pelos 350 metros cúbicos de lixo hospitalar abandonados em um galpão no Centro Industrial em Divinópolis. A Associação dos Advogados do Centro-Oeste (AACO) e a Associação Nascentes Bela Vista (ANBV) ajuizaram juntas uma ação em prol da responsabilização pelo caso. Além de citar nominalmente os donos das empresas envolvidas no descarte ilegal, o documento apresentado ontem cita a Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Supram) e também a Prefeitura de Divinópolis como corresponsáveis pela situação. De acordo com os conselheiros das duas associações, o problema precisa de solução urgente.
As associações uniram forças porque uma defende a busca por Justiça e a outra tem a ver com a gestão de recursos hídricos. A advogada Juliana Liduário integra a AACO e defende a dona do galpão alugado pelas empresas responsáveis pela coleta e destruição do lixo hospitalar. Segundo ela, a quantidade de evidências já reunidas sobre o caso é bastante sólida.
— Mesmo assim, apesar de todas as provas já reunidas e de todas as discussões sobre o problema em diferentes esferas do poder público, nada foi resolvido — reclama.
Assim como as ações que já tramitam, a nova reúne laudos que comprovam o perigo à saúde pública. As associações pedem que a Prefeitura retire o lixo hospitalar com base no chamado “direito de regresso”, que garante o ressarcimento posterior, por parte de quem a Justiça condenar com responsável pelo caso.
A AACO e a ANBV também pede que a Câmara se posicione sobre o silêncio do Executivo em relação às demandas encaminhadas ao prefeito Galileu (PMDB) após a audiência pública ocorrida no dia 30 de outubro. Na ocasião, os vereadores concederam à Prefeitura prazo de dez dias para adotar alguma medida. Nada foi feito.
Investigações
Correm na Justiça dois processos contra a Felipe & Siqueira Tratamento de Resíduos Ltda., que alugou o galpão. Também há um processo proposto pelo Município em 2013 e uma ação civil do Ministério Público de Minas Gerais, de 2014. Os donos da empresa também foram processados.
Resumo da ópera
A montanha de lixo hospitalar é composta por seringas, produtos químicos e restos de corpos de animais e de humanos. O galpão foi interditado pela Defesa Civil em 2014, que classificou o local como “de alto risco de contaminação”. Outro galpão, montado em outro lote na mesma rua, também acumulava lixo hospitalar. Porém, um incêndio possivelmente criminoso destruiu os materiais. Os donos da empresa responsável pelo lixo estão livres, mesmo com a Justiça sabendo os nomes completos, endereços e patrimônios de cada um deles.
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