Entidades pedem espaço nas discussões sobre reajustes do IPTU em Divinópolis

Ricardo Welbert

Representantes de 11 entidades ligadas ao comércio e à indústria em Divinópolis entregaram à Câmara uma carta em que pedem espaço nas discussões sobre a proposta de atualização da planta de valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

— As entidades signatárias, desde que tomaram conhecimento do início da tramitação dos projetos de lei [...] estão promovendo reuniões, debates e estudos visando conhecer os reflexos e os fundamentos técnicos e jurídicos que envolvem as matérias, tendo em vista a relevância do tema e sua repercussão social — diz a introdução.

Assinam o texto, nesta ordem:

Leonardo Santos Gabriel, presidente da Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Serviços de Divinópolis (Acid).

Alexandra Galvão Bueno, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).

Gilson Teodoro Amaral, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Divinópolis (Sincomércio).

Marcelo Marcos Ribeiro, presidente do Sindicato da Indústria do Vestuário de Divinópolis (Sinvesd).

Sérgio Dias Bebiano, presidente do Sindicato dos Contabilistas de Divinópolis (Sincondiv).

Marcus Vinícius Batista, delegado regional do Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais (Sindimóveis).

Afonso Gonzaga, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).

Irajá Nogueira, presidente do Sindicato Rural de Divinópolis.

Eduardo Augusto Nunes Soares, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Centro-Oeste de Minas.

Cleber Adriano de Carvalho, delegado regional do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (Creci).

Sérgio Martins, presidente da Associação dos Advogados do Centro-Oeste de Minas.

Os autores explicam que o principal objetivo desses estudos que desenvolvem é apresentar à Prefeitura e à Câmara propostas que convirjam a um consenso em torno dos diversos interesses dos envolvidos, principalmente dos já sacrificados contribuintes de impostos, cientes da dificuldade financeira pela qual atravessa o município e da necessidade da revisão da planta de valores.

— Em que pese reconhecerem a capacidade técnica, o profissionalismo e a experiência dos técnicos que elaboraram a proposta, estão certas de que outros fatores não podem ser desconsiderados, principalmente a atual capacidade contributiva dos munícipes e das empresas — dizem.

E continuam:

— Entendem que a participação das entidades representativas do setor produtivo, que é responsável pela maior parcela da arrecadação dos impostos municipais, somente contribuirá para o aperfeiçoamento das normas tributárias ora em discussão, e para um resultado mais eficaz da arrecadação — pontuam.

As lideranças acreditam que um rito de tramitação “açodado” de uma matéria de tamanha repercussão econômica e social produzirá efeitos catastróficos.

— Neste sentido, requerem que se digne de conceder, no melhor espírito democrático, a justa oportunidade para que as entidades signatárias possam participar do processo decisório, ainda que uma tramitação mais dilatada não permita que as leis possam vigorar já no próximo exercício, mas contribua para uma maior eficiência da norma no futuro — pedem, concluindo.

O texto deverá ser comentado por vereadores na reunião ordinária desta terça-feira, 28.

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