Engenheiro expõe dificuldade em iniciar obras na cidade
Maria Tereza Oliveira
Empresários do ramo da construção civil foram à reunião da Câmara ontem, denunciar a lentidão no processo de aprovação por parte Prefeitura de projetos de arquitetura. O engenheiro e empresário, Nelson Francisco Resende Silva, usou a Tribuna Livre representando a classe, expôs a situação e contou que os projetos demoram em torno de seis a dez meses para serem aprovados.
O empresário disse à reportagem que o problema já se arrasta por muito tempo, desde administrações passadas.
— A gente vem exigindo uma colaboração maior da Prefeitura e que acelere o processo. Mas a resposta é sempre a mesma: a Prefeitura não tem verba para contratar novos analistas — esclareceu.
De acordo com Nelson, antes a cidade contava com cinco analistas, mas após a aposentadoria de duas, ficaram apenas três responsáveis pelas análises dos projetos de construção.
— O número é insuficiente para a demanda. A cidade cresceu, aumentou a quantidade de projetos e a de analistas ficou estagnada. A gente compreende isso, mas tem de desenvolver — reclamou.
Obrigação
Segundo o empresário, com a exigência do Ministério Público (MP), do registro de incorporação, que dá garantias a quem está comprando os imóveis, eles tem a obrigação de fazer o registro antes mesmo de vender no projeto.
— Se eu vender um edifício, um apartamento ou qualquer obra, antes do registro de incorporação, estou sujeito a uma multa de R$ 50 mil por unidade. Então primeiro passo é o projeto de arquitetura. Eu preciso dele aprovado na Prefeitura para dar toda a documentação no cartório e o que precisa ser feito. Mas a Prefeitura trava — destacou.
Idas e vindas
O engenheiro reclamou que o processo é muito demorado.
— A gente envia para análise, achamos que está tudo certo, mas não é aprovado. Mandamos de novo e fica nessas idas e vindas — queixou.
Nelson disse não saber o motivo da enrolação, mas contou uma teoria.
— Acredito que os analistas fazem isso para a gente trazer o problema a público, porque eles também precisam de mais pessoas — conjecturou.
Prejuízo
De acordo com o empresário, a situação trouxe inúmeros transtornos para o setor, dentre eles prejuízos financeiros.
— Neste país quem está gerando emprego é a construção civil. Nós estamos tentando continuar no negócio e fazemos esforços para não ter de mandar ninguém embora — revelou.
Vereadores
Após o pronunciamento do engenheiro, a reunião foi interrompida para que os vereadores conversassem com os representantes das empresas.
Cleitinho Azevedo (PPS) e Eduardo Print Jr. (SD) comentaram a situação.
Print falou que já estava ciente da situação e tem em pauta o estudo sobre o código de obras.
— O nosso código está muito defasado e já queríamos atualizá-lo há tempos. O que aconteceu aqui só nos fez adiantar o processo e a reformular o código de construção — apontou.
Cleitinho mostrou indignação e disse que alguns vereadores antigos na Casa se posicionaram para receber aplausos.
— Essa questão é de anos. Como vereadores antigos não viram isso antes? Não viu que o setor já precisava de ajuda antes? — questionou.
Outro lado
Fontes revelaram ao Agora que a Prefeitura já trabalha em um projeto que vai transformar e agilizar a aprovação no Município. Intitulado “Projeto de Alvará de Construção”, técnicos do setor passam por treinamento na Capital Mineira e em breve já deve está em atividades.
A implantação ocorrerá em parceria com o Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (Sinduscom/MG). Com isso, o processo será desburocratizado e poderá ser realizado, inclusive, via internet.
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