Empréstimo do georreferenciamento é aprovado

 

Maria Tereza Oliveira

O controverso projeto que autoriza o Executivo a fazer um empréstimo de R$ 5 milhões para realizar o georreferenciamento foi aprovado na Câmara na reunião de ontem. Com muitas discussões e placar apertado, a votação terminou com nove votos favoráveis e sete contrários.

Desde o ano passado, o Projeto de Lei Ordinária do Executivo 002/2019 circula na Casa Legislativa. Após ser protelada diversas vezes, em dezembro recebeu os pareceres favoráveis para ser posto em votação.

Votaram a favor Adair Otaviano (MDB), César Tarzan (PP), Dr. Delano (MDB), Eduardo Print Júnior (SD), Josafá Anderson (PPS), Marcos Vinícius (Pros), Raimundo Nonato (PDT), Renato Ferreira (PSDB) e Zé Luiz da Farmácia (PMN). Os contrários foram Ademir Silva (PSD), Edson Sousa (MDB), Janete Aparecida (PSD), Matheus Costa (PPS), Nego do Buriti (PEN), Roger Viegas (Pros) e Sargento Elton (Patriota).

Empréstimo

O empréstimo no valor de R$ 5 milhões será usado na contratação da empresa vencedora da licitação, para que esta possa realizar o georreferenciamento e atualizar o registro dos imóveis na cidade.

Com isso, o Município espera enfim poder atualizar a planta de valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Os R$ 5 milhões serão destinados exclusivamente para esta contratação.

Vitória

Em entrevista ao Agora, o presidente da Câmara, Rodrigo Kaboja (PSD), comemorou a decisão. Ele quase precisou votar para desempatar.

— A votação foi disputada, mas o bom senso prevaleceu. Só com o georreferenciamento, a gente pode instalar uma justiça social e fiscal em Divinópolis. É um investimento porque permitirá que a Prefeitura arrecade e cobre daqueles imóveis que nem são lançados. Este é o chute inicial — enalteceu.

Kaboja comentou sobre as discussões, disse que a oposição precisa aprender a perder ou ganhar.

— Eu estou aqui apenas como presidente da Casa, mas acho que a oposição deveria ser mais serena em suas atitudes. Gritar e falar alto, o povo já está cansado — alfinetou.

O líder do governo na Câmara, Eduardo Print Júnior, comentou que a revolta da oposição pode ser causada pela ampla interpretação que o projeto tem.

— Entretanto, nenhum vereador nega que o georreferenciamento precisa ser feito. Os questionamentos foram mais técnicos, mas a gente já esperava que a oposição fosse votar contra — salientou.

Print revelou que em uma reunião dias antes da votação, alguns vereadores disseram que não eram necessárias explicações, pois já estavam decididos a votar contra.

— Coube a nós apenas fazer todas as justificativas deste processo licitatório. No ano passado tentou-se pagar com recursos próprios, mas, devido aos atrasos nos repasses estaduais, foi necessário um empréstimo — justificou.

Sobre os questionamentos em relação ao valor do georreferenciamento, Print explicou a situação.

— A empresa necessitava se encaixar em alguns requisitos. Primeiro, ela precisava estar cadastrada no Ministério da Defesa Nacional, por exemplo. Uma das empresas que foi citada aqui não se encaixava, pois não possuía este cadastro. Então, caso ela fosse contratada, teria de terceirizar o serviço e muito provavelmente ficaria mais caro do que os R$ 5 milhões — comparou.

O vereador também lembrou que várias residências ainda estão registradas na Prefeitura como lotes. O georreferenciamento seria para atualizar o cadastro do Município e corrigir essas distorções, que existem na cidade.

— A minha casa é diferente da realidade que era antes. O meu IPTU é incompatível com o valor dela. Para regularizar, inicialmente, esta situação, o mapeamento aéreo vai nos dar segurança da metragem de todas as residências que estão registradas como lotes e, na verdade, são empresas, prédios e casas — exemplificou.

Oposição

Com discursos acalorados, os vereadores da oposição argumentaram que o empréstimo complicaria a situação financeira do Município. Mesmo com as opiniões contrárias, o projeto foi aprovado. Ao fim da reunião, alguns parlamentares lamentaram o resultado.

Roger Viegas disse à reportagem que considerou a decisão injusta.

— O Executivo trata o assunto como justiça social, mas eu não acho que seja essa a realidade. Quem vai ser o primeiro a lidar com aumentos é o pobre. É ele que faz puxadinho, é ele que aumenta um cômodo na casa, até uma casinha de cachorro vai contar no georreferenciamento — afirmou.

O vereador sugeriu que fosse mais viável que as residências de alto padrão fossem estudadas, principalmente nos bairros mais ricos.

Janete Aparecida também não gostou do resultado. Em suas redes sociais, a vereadora lamentou o resultado e criticou a Administração.

— Uma gestão que não consegue tapar os buracos dessa cidade quer fazer mais dívidas. Votei não. Cheque em branco à Prefeitura jamais — justificou.

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