Empresário divinoplitano preso no ES será transferido para Divinópolis
Da Redação
O empresário divinopolitano, Dorvalino Antônio de Oliveira será transferido para Divinópolis nos próximos dias. A informação de que o Sistema Prisional está providenciando a transferência do empresário foi confirmada ao Agora. Dorvalino foi preso no dia 31 de dezembro, em Anchieta, no Espírito Santo e estava foragido.
O empresário foi condenado pelo Ministério Público Federal (MPF) a seis anos, oito meses e 28 dias de prisão pelo crime de sonegação, em regime semiaberto, pagamento de 421 dias-multa.
Os crimes foram cometidos na antiga Siderúrgica Alamo, entre os anos 2000 e 2004. Dorvalino fraudava guias de pagamento de impostos e contribuições, como Imposto de Renda, PIS, Confins e IPI. O empresário que estava foragido está preso em Guarapari e aguarda a transferência.
Na sentença, o juiz federal apontou que “restou plenamente demonstrado que além da aplicação alíquotas fictícias sobre insumos isentos, o acusado simulou compras com notas fiscais falsas, potencializando a fraude".
Mais crimes
Está foi a terceira condenação do empresário. Na primeira sentença, a Justiça Federal condenou Dorvalino e os sócios da Divigusa Indústria e Comércio Ltda, por usarem notas fiscais fraudadas de compra com empresas fantasmas para sonegar R$ 86 milhões.
Na segunda condenação, o empresário recebeu uma pena de 14 anos e nove meses de prisão, por sonegação previdenciária e apropriação indébita, enquanto administrava a Divigusa. Os valores chegam a R$ 900 mi.
Sócio
Dorvalino era sócio de José Donizete Bitencourt, mais conhecido como Zé Melão. Eles eram sócios nas empresas Divigusa e Mat Prima. Zé Melão chegou a ser preso em 2014, por sonegação, e morreu em agosto daquele mesmo ano.
Os advogados Dorvalino se reuniram em março de 2016, período em que ele já estava forajido, com o Ministério Público (MP), Advocacia Geral do Estado (AGE) e técnicos da Secretaria Estadual da Fazenda (SEF). Os representantes apresentaram uma proposta do empresário que estaria disposto a pagar a dívida de impostos sonegados ao estado. Segundo estimativas do MP, naquele período, o total desviado através de escrituras falsificadas chegava R$ 107 milhões. O valor que teria sido oferecido era de R$ 60 milhões e passível de ser aceito, já que a lei estadual ‘Minas em Dia’ permitia que se a dívida fosse paga à vista, o valor seria reduzido pela metade. Com a quitação da dívida, o empresário esperava reaver as quatro empresas eram administradas por interventores do Estado, o que não aconteceu.
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