Empresa ganha gestão da UPA por R$ 91 milhões

Da Redação

Enfim, a nova gestora da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Padre Roberto foi escolhida. A Prefeitura de Divinópolis finalizou ontem, 30, na Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) o processo licitatório para a escolha da nova administradora da unidade. O Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social (IBDS) apresentou a proposta de menor preço e administrará a UPA pelos próximos cinco anos. De acordo com a ata da reunião de abertura dos envelopes das propostas, o IBDS mostrou uma proposta de R$ 91.043.671,20. Segundo a Prefeitura, o preço estava dentro da estimativa do Executivo, além de ser compatível com o praticado no mercado.

Outras quatro empresas disputaram a gestão. O Instituto Brasileiro de Políticas Públicas, com sede no Maranhão, tinha proposta de R$ 91.691.488,89. Já a proposta do Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde, com sede em Pompeia, e Bernardino dos Campos, em São Paulo, foi de R$ 101.965.020,00. O Hospital Maternidade Terezinha de Jesus, de Juiz de Fora, por sua vez, apresentou uma proposta de R$ 104.421.863,69; e a Organização Social João Marchesi, de Penápolis, São Paulo, R$ 111.394.500,00.

Consta no edital que, após a homologação do processo, a empresa vencedora da licitação assinará o contrato com a Prefeitura em até dez dias. As participantes terão cinco dias para entrar com recurso.

Atual

Atualmente quem administra a Unidade de Pronto Atendimento é a Santa Casa de Misericórdia de Formiga. A instituição é gestora da UPA desde a sua inauguração, em 2014, e o contrato é marcado por altos e baixos, incluindo um pedido de rescisão, de ambas as partes, em 2017, quando a unidade enfrentou sua primeira grande crise, com risco de fechamento.

A Prefeitura repassa à Santa Casa, mensalmente, cerca de R$ 1,6 milhão. O mesmo valor será enviado ao Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social. A Santa Casa administrará a UPA até o dia 30 de setembro, quando o IBDS assume a gestão da unidade. 

Polêmica

A nova empresa assumirá a UPA com uma grande polêmica. Conforme o Agora revelou com exclusividade no dia 1° de junho, o Poder Executivo tem a intenção de transferir os funcionários efetivos da UPA para as Unidades Básicas de Saúde (UBS), com a troca da gestora da unidade. O Ato Administrativo determinando o remanejamento foi publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros na última semana de maio.

Por causa desta situação, o Executivo travou uma queda de braço com o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste de Minas Gerais (Sintram), que chegou a impetrar um mandado de segurança contra o Município.

Por um lado, o Executivo alega que a transferência dos servidores gerará uma economia de R$ 8 milhões ao ano. Por outro, o sindicato argumenta que a decisão fere o acordo feito na Conferência Municipal de Saúde, de manter 70% dos servidores concursados em todos os setores públicos da saúde, além de afetar diretamente na qualidade do atendimento da unidade.

 

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