Em meio a baixaria entre vereadores, Câmara estica abertura de créditos
Ricardo Welbert
Em mais uma sessão marcada por trocas de ofensas pessoais entre vereadores, a Câmara de Divinópolis aprovou ontem o projeto de lei 034/17, elaborado pelo prefeito Galileu (PMDB) e que sobe de 8 para 20 o percentual permitido para abertura de créditos adicionais suplementares contemplados na Lei Orçamentária (LOA) para 2018. Isso dá mais liberdade ao prefeito para alterar o orçamento sem autorização legislativa.
Segundo o governo, o objetivo é adequar as despesas e as receitas para o cumprimento de metas e continuar atividades em setores considerados como essenciais.
— Para que a gestão de recursos seja feita nos mesmos moldes do que já fazem as principais cidades mineiras, onde a média de limite é de 20% — diz Galileu.
Discussão
Como tem sido praxe na Câmara de Divinópolis, a análise desta pauta também foi marcada por ofensas pessoais trocadas por vereadores.
Dr. Delano (PMDB) se disse contra a proposta do colega de partido. Ele criticou o fato de o texto ter entrado na pauta sob regime de urgência.
— Não me foi comunicado que entraria na pauta do dia e o líder, como vereador mais votado do PMDB, sou eu. Urgência? Agora até decreto urgência? Urgência é a saúde. É preciso começar a questionar isso — afirmou.
O médico também fez críticas aos vereadores que “sobem a Paraná” para “tomar um chá” com o prefeito, sugerindo a ocorrência de negociações entre representantes do Legislativo com o do Executivo.
Quando terminou de falar, Delano viu o direto à palavra ser passado a Adair Otaviano (PMDB), colega de partido que, sabia, rebateria suas críticas. Neste momento, Delano se levantou e saiu do plenário.
— Quero me dirigir aos vereadores educados, porque uma boa parte deles não tem um pingo de educação. Vereador que fala e não espera para ouvir o colega é sem educação. Queremos discutir o projeto, mas o vereador pega o direito de palavra w o utiliza por meia hora, para cercear o direito dos outros vereadores usarem a palavra e também aparecerem para o cidadão que está em casa [assistindo à transmissão via TV Candidés, que ocorre só até as 18h]. Vereador sem educação, que não tem respeito de ficar sentado, da mesma forma como nós ficamos enquanto o ouvíamos. Vereador cara de pau — afirmou Adair Otaviano.
Ainda segundo o presidente da Câmara, Delano não sabe o que é suplementação orçamentária.
— Um dia desses nós tínhamos um projeto de suplementação para votar nessa casa para autorizar o prefeito a movimentar dinheiro na saúde e o vereador teve coragem de votar contra. E agora fica perguntando “cadê o dinheiro da saúde”? Rubrica e dotação são previsão orçamentária. Se formos discutir, ele não sabe o que é uma suplementação. Suplementação é previsão orçamentária. Não quer dizer que o prefeito tem o direito pra gastar — afirmou.
E acrescentou:
— Ele [o prefeito] precisa arrecadar primeiro para poder gastar naquela rubrica. Mas, tem vereador que não sabe o que é dotação orçamentária. Fala, fala, fala, mas não conhece nada de legislar e nem de fiscalizar. Não conhece nada — disse Adair.
Enquanto o presidente dizia isso, Kaboja (PSD), que há poucos dias disse o mesmo a respeito de Delano, ria intensamente.
— Se formos escutar vereador que briga porque tem picuinha particular com todos os secretários, vai chegar dinheiro via mudança de dotação orçamentária para a pasta da saúde e ele não vai votar porque não gosta do secretário Rogério Barbieri. Vai chegar para obras e não vai votar porque não gosta da Cláudia [Machado, secretária] — continuou Adair.
Em outro momento de sua fala, o presidente insinuou que o vereador “mama nas tetas da Prefeitura” e depois “cospe na cara do prefeito”.
— Eu não mamo nas tetas da Prefeitura e depois chego aqui e cuspo na cara do prefeito. Mamar e fazer o que está fazendo aqui como prefeito Galileu. Isso é que é vergonhoso. Não bato nos outros pelas costas. Para mim, discussão é frente a frente. Coisa que alguns não têm coragem de fazer. Tinham que entregar todos os cargos comissionados que têm, sem fossem homens de caráter — concluiu Adair.
Quando o pronunciamento dele terminou, Delano entrou novamente no plenário. Eduardo Print Júnior (PMDB) criticou a afirmação feita por Adair de que tem alguém que “mama nas tetas do governo e depois bate”. Em seguida Adair disse que ao discursar, se referia a “alguns vereadores”, mas, caso a carapuça tenha servido a outros, paciência. Não tinha sido a intenção.
Ordem na casa
Janete Aparecida (PSD) fez novamente o papel de mãe ao pedir ordem.
— Fico entender essa casa. Não sei se eu rio ou se eu choro. É uma dificuldade enorme entender os ânimos aqui. Discussões que deveriam vir em linha reta se desviam para questões pessoais e quem nos assiste fica sem entender nada. O que estamos discutindo aqui é algo extremamente simples, que é um aumento ou não. É só cada um votar segundo a própria consciência e acabou. Não precisa ficar discursando por meia hora e fazendo ofensas pessoais pra tentar mudar os votos dos colegas — disparou.
Placar final
Após tanta discussão fora de contexto, o projeto foi aprovado por 9 votos a 7 às 18h25.
Votaram a favor: Ademir Silva (PSD), César Tarzan (PP), Josafá (PPS), Kaboja (PSD), Marcos Vinícius (Pros), Nego do Buritis (PEN), Raimundo Nonato (PDT), Renato Ferreira (PSD) e Roger Viegas (Pros).
Votaram contra: Cleitinho Azevedo (PPS), Delano (PMDB), Edson Sousa (PMDB), Eduardo Print Júnior (SDD), Janete Aparecida (PSD), Sargento Elton (PEN) e Zé Luis da Farmácia (PMN).
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