Eleitores de São Gonçalo do Pará passarão a ser atendidos em Divinópolis
Ricardo Welbert
A partir de 2018, os 8.326 eleitores que votam no município de São Gonçalo do Pará, cujas seções de votação pertencem à 202ª zona eleitoral, de Pará de Minas, passarão a integrar a 102 e a 103, em Divinópolis.
A mudança é imposta pela resolução 23.520/17, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou o rezoneamento eleitoral com objetivo de ajustar distorções no quantitativo de eleitores em zonas eleitorais e reduzir custos.
Das atuais 351 zonas eleitorais de Minas Gerais, 45 serão extintas. Dos 853 municípios mineiros, 139 passarão a integrar novas zonas eleitorais.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MG), o rezoneamento não implica mudança de local de votação dos eleitores, mas aqueles que pertencerem às zonas ou municípios que sofrerão alteração terão os dados do seu título alterados oportunamente.
As zonas eleitorais extintas serão transformadas em postos de atendimento definitivo ou temporário – esse último tipo existirá até dezembro de 2018 e se aplicará aos casos da extinção de zonas em cidades com mais de 200 mil eleitores. Os postos de atendimento estarão ligados a uma zona eleitoral.
Fundamento
A resolução foi baseada no relatório apresentado pelo grupo de trabalho criado pelo TRE, composto por juízes e servidores, que analisou mais de 200 sugestões recebidas por e-mail e durante audiência pública realizada no TRE em 14 de julho.
O grupo levou em conta, na sua proposta, critérios como densidade demográfica, a área territorial, formas de acesso dos eleitores, localização, municípios limítrofes, e trabalhou como objetivo de remanejar o menor número possível de eleitores e impactar o menor número possível de zonas.
No caso dos municípios com eleitorado acima de 200 mil eleitores e que possuem mais de uma zona eleitoral, como em Divinópolis, a extinção, se for necessária, recai sobre a de menor eleitorado, com exceção do Foro Eleitoral, cujas atribuições específicas justificam a sua permanência.
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