Eleição para Conselho Tutelar será no dia 6
Matheus Augusto
Um dos mais importantes órgãos na proteção da criança e do adolescente terá eleição em outubro. Os novos cinco membros, que devem ocupar o cargo pelos próximos quatro anos, serão definidos no dia 6. Ao todo, 22 pessoas se candidataram às vagas. Os interessados e aptos a votar devem comparecer na data estabelecida na Escola Estadual Padre Matias, entre 8h e 17h.
Importância
Membro da comissão organizadora do processo de eleição dos conselheiros tutelares e presidente do Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (CMDCA), Márcia Luisa do Santos ressalta que é fundamental a participação da comunidade.
— [Votar é] contribuir na escolha de pessoas que irão trabalhar na defesa, proteção e garantia de direitos das crianças e adolescentes do município de Divinópolis no período de quatro anos (2020/2023) — afirmou.
Votantes
Para votar, é preciso já ter completado 16 anos e estar inscrito regularmente como eleitor em Divinópolis. Cada eleitor pode votar uma única vez em apenas um candidato de sua cidade. Componentes da mesa receptora, promotores eleitores, policiais militares, maiores de 60 anos, enfermos, eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, e mulheres grávidas e lactantes possuem prioridade durante a eleição.
Os votos serão feitos através de cédula eleitoral.
Documentação
Para participar da votação é preciso levar documentos oficiais para comprovar a identidade do eleitor. É necessário ter em mãos título de eleitor e documento oficial de identidade. Certidão de nascimento ou casamento não serão aceitos.
Divulgação
O resultado final da eleição, segundo informou a presidente do Conselho Municipal do CMDCA, será publicado no Diário Oficial do Município, além de afixado no mural da Prefeitura Municipal, da Câmara de Vereadores, na sede do Conselho Tutelar, do CMDCA e dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
Dos 22 candidatos, os cinco mais votados serão eleitos, nomeados e empossados como conselheiros tutelares titulares. Ainda de acordo com Márcia Luisa, todos os seguintes, de acordo com a ordem decrescente de votação, serão suplentes.
Conselho
Como explicitado no edital, cabe aos membros do Conselho Tutelar “encarregados pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da Criança e do Adolescente”. Os nomeados possuem uma jornada de trabalho de 40h, além de regime de plantão. O período para se candidatar se encerrou no dia 28 de junho e apenas maiores de 21 anos, com reconhecida idoneidade moral, residentes em Divinópolis e que apresentaram diploma, certificado ou declaração de escolaridade de nível superior em qualquer área de formação puderam se inscrever. Também foi exigido que o interessado não tivesse sido destituído de cargo do Conselho Tutelar e comprovasse experiência profissional de, no mínimo, um ano em atividade de atendimento direto a criança e/ou adolescente.
Todos os elegíveis também foram aprovados em uma prova de conhecimento sobre os direitos da criança e do adolescente.
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