Edson Sousa quer reacender discussão sobre valores do IPTU na Câmara
Ricardo Welbert
O vereador Edson Sousa (PMDB) já elabora o roteiro dos assuntos que pretende tratar ao longo de 2018. Na primeira reunião ordinária do ano, marcada para 1º de fevereiro, ele pretende reascender o debate sobre a planta de valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
— Voltarei a cobrar da Prefeitura e da Câmara informações sobre os lançamentos desses valores. Divinópolis possui imóveis cujos proprietários pagam absurdos R$ 0,09 do imposto. Quero saber quem eram os prefeitos e secretários de Cadastro de Imóveis quando esses imóveis foram concluídos. Quanto e quando esses loteamentos foram aprovados e lançados? Se um loteamento de dez anos que foi lançado está com IPTU a R$ 9 e hoje e a média do INPC acumulado é 7% ao ano, em quanto estava o imposto nos anos anteriores? — diz ele ao Agora.
Cota básica
O vereador quer saber quem são os donos desses imóveis. Também garante que fará uma apuração para verificar quais desses imóveis tiveram lançamentos na cota básica.
— Vou dedicar meu mês de fevereiro inteiro à investigação disso. A cota básica tem pré-requisitos. Será verdade que alguns loteamentos tiveram seus zoneamentos alterados? Essa planta de valores despertou informações que estavam guardadas em uma caixa cinza e esses discursos, uma vez que não condizem com a política fiscal e o estatuto fiscal, configuram crime contra a administração pública — afirma.
Edson diz já ter apurado que alguns bairros chegam a ter 300 pagando R$ 9 de IPTU.
— Isso pra mim é da responsabilidade da administração pública. Nós vamos pegar a história desses loteamentos, quando eles foram aprovados, quando foram lançados e qual o valor original. Sinto que este será um ano muito complicado, porque tem muita coisa que vai ter que vir sob o sol do meio dia, porque tem havido muita sombra na administração — finaliza.
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