Edson Sousa cogita denunciar comissão ao Ministério Público

Edson Sousa faz críticas a colega (Foto: Ricardo Welbert)

Ricardo Welbert

O vereador Edson Sousa (PMDB) continua revoltado com a negativa do presidente da Câmara, Adair Otaviano (PMDB), ao seu pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar o processo de contratação e nomeação de cargos comissionados e terceirizados no Legislativo.

— O objetivo é acabar com a negociata política que acontece na Câmara. Várias pessoas que perderam as eleições estão aqui nomeadas. Pessoas que não possuem sequer um pré-requisito para o cargo. Pessoas que transferiram o título eleitoral para Divinópolis para serem nomeadas e que me mandaram mensagens pelo celular para dizer que eu estou prejudicando a política — denuncia.

Depois de reclamar com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), ele agora ameaça denunciar a Comissão de Justiça, Legislação e Redação ao mesmo órgão, caso não adote providências sobre a demanda até esta quinta-feira, 26. 

— Eu fiz o pedido pela CPI e pela primeria vez o presidente negou. Enquanto minha denúncia corre no MPMG, recorri à comissão. Se ela não acatar meu requerimento, porque existe amparo legal para isso, também vou denunciá-la ao MPMG — afirma.

Edson também aponta perseguição de colegas contra a iniciativa.

— Estão usando uma manobra regimental. Eram 11 assinaturas e já fizeram trabalhos nos bastidores para retirar 3 — diz.

O Portal Agora fez contato como o presidente da comissão, Marcos Vinícius (Pros), e aguarda retorno dele sobre a ameaça feita por Edson Sousa. 

Adair Otaviano afirma que existe 'picuinha pessoal' (Foto: Ricardo Welbert) 

Falta fundamento, diz procurador

O procurador-geral da Câmara, Bruno Cunha Gontijo, enviou um parecer ao gabinete da Presidência, no qual aponta que "as razões que motivam um pedido de constituição de uma CPI devem ser sérias, materializadas no mínimo em indícios de ocorrência de atos que possam atentar contra o interesse público" e, por meio disso, alega que "não encontrou fundamento regimental para o pedido formulado".

Baseado no esclarecimento do procurador, Adair Otaviano justifica a decisão de não receber o requerimento.

— Para instalar uma CPI é necessário ter um fato determinado, essa não tem. Esse pedido é mais ou menos uma coisa pessoal — explica.

Adair garante que não há problema no funcionalismo. Segundo ele, tudo na constitucionalidade.

— Foi feito um estudo e um novo organograma foi aprovado. Tudo está dentro da lei e acho que os cargos de livre nomeação e exoneração são de competência do presidente desta Casa e os terceirizados de competência da empresa, então não cabe questionamento — finaliza. 

Briga antiga

No dia 28 de setembro de 2017, Edson Sousa e Adair Otaviano protagonizaram cenas de novela ao discutirem no plenário. Ao deixar o local bastante irritado, Edson disse ao Portal Agora que é perseguido pelo presidente da Casa, a quem chamou de "aprendiz de ditador". Pouco depois, Adair respondeu às críticas. (Assista às declarações dos dois no vídeo abaixo)

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