Dúvidas rondam ano letivo da rede municipal

Maria Tereza Oliveira

O início das aulas na rede municipal é daqui a menos de um mês, mas mesmo tão próximo, ainda há algumas dúvidas a serem sanadas. No próximo dia 12, mais de 14 mil crianças voltam às aulas e até agora a única certeza é a data. Após um 2018 turbulento, tudo o que os alunos, assim como os servidores, esperam é um ambiente em condições propícias para trabalhar.

De acordo com a Prefeitura, a área da Educação conta com três mil servidores. Fontes do Agora afirmam que na próxima segunda, 21, às 14h, serão divulgadas as datas para as primeiras nomeações aos cargos e podem passar de 100 de forma imediata.

A Prefeitura, por outro lado negou que serão feitas nomeações, alegando que  quadro de profissionais da Educação está completo e são ocupados por concursados.

— Se tiver de contratar ou nomear, será um ou outro em casos pontuais — esclareceu.   

Calendário

Mesmo com desconfianças, é certo de que as aulas começam no próximo dia 12. Algumas prefeituras do Estado chegaram a anunciar que o início das aulas seria adiado, devido à falta de recursos, todavia, este não foi o caso de Divinópolis.

A Prefeitura anunciou na semana passada, através da Secretaria Municipal de Educação (Semed), que a partir deste ano, o cadastramento escolar foi feito de acordo com o zoneamento das unidades mais próximas dos endereços das crianças.

O Executivo justificou a proposta, que, de acordo com a Semed, cumpre com o Estatuto da Criança e Adolescente, a lei de diretrizes e bases da educação e a lei de responsabilidade fiscal, que estipulam que os alunos devam estudar próximos à escola, dentro do zoneamento da sua região.

Mudanças

A partir deste ano, além do zoneamento, algumas mudanças serão feitas em relação aos turnos dos estudantes dos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis). Em 2019, as crianças com idade entre três e quatro anos, vão estudar no período da tarde. Já as de cinco anos, vão estudar no período da manhã.

Pesadelo

Em 2018, a educação municipal foi protagonista de cenas dramáticas. Graças aos atrasos dos repasses estaduais do Governo Pimentel (PT), principalmente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a situação dos professores se agravou até chegar numa greve geral.

A paralisação se arrastou por 26 dias, até que Prefeitura e servidores entraram em um consenso. Os alunos, principalmente os do 9º ano, quase perderam o ano escolar. Isso porque os servidores haviam dito que só encerrariam a greve, caso os salários fossem postos em dia, podendo ficar meses em greve. Como nas escolas municipais não tem o 2º grau e, os alunos do 9º ano, iriam mudar de rede de ensino: estadual, particular ou Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet), a situação seria mais grave.

Novo governo

Muita gente ficou esperançosa com a mudança no governo estadual, mas, mesmo antes de assumir, o governador Romeu Zema (Novo) deixou claro que a situação do Estado não era fácil e levaria tempo para ser colocada em ordem.

A dívida atual do Estado com Divinópolis é de R$ 103,5 milhões e, a cada dia, ela cresce. O Governo do Estado voltou a reter repasses referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), na semana passada.

Com a revelação das dificuldades financeiras do Estado, que ecoam diretamente no Município, mesmo com os servidores não dependendo mais do Fundeb para serem pagos, fica em dúvida como o Município fará para equilibrar as contas e manter a educação funcionando.

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