Dona de galpão com lixo hospitalar apela à Câmara

 

Ricardo Welbert 

Quatro anos após um galpão cheio de lixo hospitalar e materiais biológicos (restos de sangue, tecidos e até fetos humanos) ter sido interditado pela Vigilância Sanitária de Divinópolis em 2013, a situação do local continua a mesma. A advogada Juliana Liduario, que defende a empresa Maqplast, dona do imóvel alugado para a empresa Ressol Gerenciamento de Resíduos, que era responsável por coletar os materiais infecto-cortantes em vários hospitais, esteve ontem na Câmara para falar do problema com os vereadores.

— Mesmo após a interdição e o laudo da Polícia Civil apontar o risco de contaminação e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ter determinado que a empresa retirasse os materiais, nada aconteceu. Cabe às autoridades a tomada de uma medida efetiva. Acreditar que isso é problema apenas da dona do imóvel é uma conclusão muito errada — disse ela.

Dr. Delano (PMDB) disse que a dona do galpão é a única que não tem culpa, pois apenas alugou o espaço.

— Aproveito para pedir a realização de uma audiência pública sobre esse problema. Deverão ser convidados e convocados a participar desse debate tanto pessoas que trabalharam no governo anterior como outras que trabalham no atual — falou.

Janete Aparecida (PSD), que visitou o galpão, concordou com a sugestão do colega e disse que a dona do imóvel não pode ser penalizada, pois foi a empresa que agiu de forma criminosa.

— Depois de conversar com vários colegas advogados, entendo que o caso também é criminal e que precisa ser apurado. Por isso na manhã de ontem, 2, oficiei ao delegado regional de Polícia Civil, Leonardo Pio, um pedido de apuração dos fatos e que sejam ouvidos os envolvidos e responsáveis — disse Janete.

Entenda o caso 

A proprietária do imóvel alugado para a empresa tenta, na Justiça, fazer com que os 350 metros cúbicos de materiais infectocortantes sejam removidos.

O galpão fica na rua Luiz Guilherme da Silva, 1050, no Distrito Industrial. A placa que alerta sobre a interdição continua no portão. Mas é fácil entrar no local, pois as cercas são baixas e de arame liso. No lado de dentro, milhares de sacos cheios de materiais perfurocortantes infectantes ocupam todo o espaço. Pedaços de pés e braços amputados de pacientes em hospitais da cidade contribuem para gerar forte odor.

A dona do imóvel alugou o galpão em 2007 à Felipe & Siqueira Tramento de Resíduos Ltda, com nome fantasia Ressol Gerenciamento de Resíduos.  Do mesmo jeito que os materiais foram colocados em 2012 estão até hoje. Muitos tambores com o selo da empresa exibem o símbolo de risco de contaminação. Há também um cilindro com 10 mil litros de um gás desconhecido e um container cheio de lixo hospitalar.

A advogada Juliana Liduario, que defende a dona do terreno, explica que os funcionários da empresa deixaram os materiais lá e desapareceram. Em 2013 o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entrou na Justiça com uma Ação Civil Pública (ACP).

Um laudo produzido por um perito da Polícia Civil concluiu que se trata de terreno com iminente risco à saúde pública face ao material armazenado de maneira totalmente imprópria, com risco de transmissão de doenças, tanto pelo fato de haver acúmulo de resíduos já há algum tempo como pela provável presença de patógenos inerentes ao tipo de resíduo infectante, além de potencial contaminação ambiental. O especialista concluiu que providências eram urgentes para o descarte de todo o material dentro dos padrões legais.

Em 2004, a Justiça ordenou que a empresa removesse tudo imediatamente. Mas nada aconteceu. O MPMG já entende que houve omissão por parte da fiscalização municipal na coleta, remoção e armazenamento do lixo.

— Estou tentando entrar na ACP para agilizar o andamento desse processo e ter alguma medida efetiva na retirada do lixo — pontuou a advogada.

Culpados sumiram 

Desde 203, os donos da Ressol Gerenciamento de Resíduos desapareceram. A atual gestão da Prefeitura de Divinópolis ainda não se pronunciou sobre o problema.

 

 

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