Divinópolis vai receber mais de R$ 4 milhões após venda de pré-sal
Da Redação
Ainda neste ano, o caixa da Prefeitura terá um incremento para ajudar no custeio de pessoal. Segundo a nota técnica da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados, Divinópolis deve receber cerca de R$ 4.251.320,09. O valor é referente ao megaleilão do pré-leilão realizado pela União no dia 6 de novembro. A previsão é de que o repasse acontece no dia 30 de dezembro.
A expectativa era que R$ 8.759.001,54 fosse destinados à cidade, mas parte dos lotes não foi vendida.
Uso
O deputado federal Domingos Sávio (PSDB), relator do substitutivo da Lei da Cessão Onerosa, propôs mudanças na redação original e retirou a obrigatoriedade de que os municípios usassem o recurso recebido no pagamento de débitos previdenciários, como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou instituto próprio de previdência. Assim, a proposta permitiu que os investimentos fossem feitos conforme as necessidades de cada cidade.
— O projeto inicialmente estabelecia o engessamento dos prefeitos, não dando autonomia para a melhor aplicação desse dinheiro. As prefeituras, muitas vezes, precisam de recursos livres para fazer investimentos e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. E foi em prol dos municípios que propusemos a alteração na lei e conseguimos que os benefícios fossem aplicados em conformidade com as necessidades de cada cidade — afirmou Domingos Sávio.
Conforme já havia declarado a secretária de Fazenda, Suzana Xavier, a expectativa é de que o recurso seja utilizado para quitar parte da dívida que o Município tem com o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis (Diviprev).
Estado
Minas Gerais terá a segunda maior parcela do total de recursos distribuído entre os estados. Serão R$ 417,4 milhões que deverão ser usados, prioritariamente, para despesas previdenciárias.
— Nossa vitória para Minas Gerais foi fazer com que o total de recursos fosse distribuído levando em consideração critérios como o fator populacional de cada ente federativo. Assim, conseguimos garantir maior investimento em prol do estado — destacou o deputado federal.
Comentários
