Divinópolis tem 42 crianças e adolescentes à espera de adoção

Ricardo Welbert

No próximo dia 13, juízes, promotores, defensores públicos e outras autoridades deverão conhecer a nova versão do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), atualizada com sugestões oferecidas por profissionais que atuam em várias cidades brasileiras — entre elas, Divinópolis.

Segundo o CNA, o Brasil tem cerca de 43 mil candidatos a pai e mãe adotivos aptos a adotar algum dos oito mil pequenos disponíveis. A quantidade de possíveis pais é cinco vezes maior. Ou seja: a conquista de novas famílias para tantos meninos e meninas poderia ser bem mais rápida se atual o caminho para isso não fosse tão burocrático.

Dificuldade que também é percebida em Divinópolis. Segundo o setor de atendimento psicossocial do juizado da Infância e Juventude, a cidade tem 65 pessoas aptas a adotar.

Só em junho deste ano, havia 42 crianças e adolescentes à espera de um lar. Apenas oito adolescentes e uma criança já estavam com o processo de adoção avançado.

Secretária voluntária do grupo de apoio à adoção “De Volta Pra Casa”, Maria Gorete Uaitney explica que a lentidão na oferta de novos lares a tantas vítimas de abandono se deve a características da atual versão do CNA, implantada há dez anos. Durante os três primeiros, foram mais de três mil adoções em todo o país. Mas esse número caiu com o passar do tempo.

— O maior desafio atualmente é aproximar as crianças dos candidatos a pais, quebrando estereótipos — avalia.

Novo CNA

Para resolver essas e tantas outras mazelas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) convocou profissionais de promotorias, juizados, conselhos tutelares e outros órgãos ligados aos cuidados a crianças e adolescentes a sugerirem melhorias. O resultado é o novo CNA, previsto para ser apresentado mês que vem.

O novo sistema já está em fase de testes nos estados de Espírito Santo, Paraná, Rondônia e São Paulo. Estão sendo analisados os reflexos da migração de dados.

Segundo a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Sandra Silvestre, o sistema tem reagido bem, mas como os testes estão sendo realizados em varas com menor número de processos, é mais fácil administrar.

— É essencial que o sistema esteja em perfeito funcionamento antes da implantação final em todo o Brasil. Isso porque de um sistema eficaz depende as vidas de crianças e adolescentes em todo o país que esperam por uma família — pondera.

Próximos passos

Hoje e amanhã, uma equipe de em Vitória (ES) apresentará o novo sistema a juízes da Infância e outros especialistas em primeira mão e colherá críticas e sugestões. Em agosto, será a vez de presidentes de tribunais de justiça serem informados.

Após o lançamento nacional no dia 13 de agosto, juízes, servidores, promotores e defensores participarão de um treinamento de formação básica sobre as novas ferramentas do CNA com intenção de que conheçam e depois compartilhem o conhecimento com seus colegas em cada estado.

Foco na criança

O objetivo do novo CNA é colocar a criança como sujeito principal, para que se permita a busca de uma família para ela, e não o contrário. Uma das medidas que corroboram essa intenção é a emissão de alertas em caso de demora no cumprimento de prazos processuais que envolvam essas crianças.

Atualmente, os pretendentes à adoção não têm uma interação com o cadastro, pois só podem acessar os dados estatísticos consolidados. Para o promotor Carlos José Fortes, de Divinópolis, a remoção de tantas barreiras burocráticas.

— As mudanças serão muito úteis. Porém, demandam treinamento de funcionários para o uso de novas tecnologias. Esperamos que isso aconteça o mais rápido possível, pois a adoção existe para garantir um direito fundamental de toda criança e adolescente, que é o de ter uma família — finaliza.

 

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