Divinópolis sem Conferência da Juventude
Matheus Augusto
Divinópolis não sediará a Conferência Municipal da Juventude neste ano. Como determina o governo do Estado, o prazo para convocar o evento termina amanhã. O Agora entrou em contato com a Prefeitura para saber se o encontro seria realizado na cidade, porém o município não conta mais com o conselho responsável pela organização.
— O Conselho da Juventude está desativado. A Prefeitura está preparando a reativação dele para convocar a conferência — ressaltou.
A conferência, em Minas Gerais, é uma realização do Conselho Estadual de Juventude de Minas Gerais e da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, por meio da Subsecretaria de Direitos Humanos.
Objetivo
Conforme informa o órgão, a conferência é fundamental para identificar problemas e avaliar possíveis soluções.
— As Conferências da Juventude são um mecanismo de participação popular em debates e avaliações que interferem diretamente no rumo das políticas públicas. Com o tema “Minas são Muitas, Juventudes são Gerais”, terá o objetivo geral de estabelecer a agenda de juventude, reconhecendo e potencializando as múltiplas formas de participação juvenil, fortalecendo o combate a todas as formas de preconceito e a efetivação das políticas públicas de Juventude — explica.
Além disso, a Secretaria de Estado considera de suma importância o diálogo entre governo e sociedade civil.
— A conferência consiste num espaço voltado à participação da sociedade civil, especialmente dos jovens, no processo de afirmação, promoção e consolidação das políticas públicas, reunindo movimentos e organizações juvenis, suas redes e fóruns, entidades de apoio e conselhos de juventude. Trata-se de uma oportunidade de diálogo entre os governos e as organizações da sociedade civil, importante na construção e na garantia de direitos — ressalta.
Programação
De acordo com o calendário estabelecido pelo Estado, as conferências municipais devem ser convocadas até amanhã e realizadas até o dia 29 de março. O prazo para envio dos desafios, propostas e dados dos delegados eleitos à Comissão Organizadora Estadual (COE) termina em 3 de abril.
A V Conferência Estadual das Juventudes está marcada para os dias 13 e 14 de maio, na região Metropolitana de Belo Horizonte. O tema será “Minas são muitas, Juventudes são Gerais”. Já a IV Conferência Nacional de Juventude, com o lema “Novas Perspectivas para a Juventude”, ainda não tem data definida, mas deve ser realizada até novembro de 2020.
Os relatórios finais, contendo os desafios e as propostas aprovadas, além dos dados dos delegados eleitos deverão ser encaminhados à Comissão Organizadora Estadual até o dia 3 de abril. Divinópolis se enquadra no critério de cidades com número de habitantes entre 100 mil e 300 mil. Com isso, o município tem o direito de eleger quatro delegados – dois do poder público e dois da sociedade civil, sendo uma mulher para cada em cada um dos setores.
Participação
A conferência é aberta a todos os interessados. Além disso, a população pode organizar seus próprios encontros e encaminhar propostas para a secretaria estadual.
— A sociedade civil também poderá organizar conferências livres em torno de recortes temáticos e/ou territoriais. As etapas livres não elegem delegados (as), mas há a possibilidade de enviar sugestões de conteúdo para a proposta geral da Conferência Estadual das Juventudes — ressaltou.
A população também pode exercer o papel primariamente do Executivo em caso do não interesse em realizar a conferência na cidade.
— (...) caso o município não convoque a conferência e nem faça adesão a uma etapa regional dentro do prazo, a sociedade civil poderá fazer requerimento à COE para organizar a conferência em seu município, com direito a eleger delegados — explica em nota o governo do Estado.
Para isso, os interessados devem enviar um requerimento (http://social.mg.gov.br/direitoshumanos/conselhos-e-comites/conselhos/conselho-estadual-da-juventude-cejuv) à Comissão Organizadora Estadual, solicitando a autorização para realizar a conferência no município.
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