Divinópolis recebe blitz de fiscalização do Crea-MG
Objetivo é reforçar as ações de rotina
Da Redação
Começou, em 14 de junho de 2021, na cidade de Divinópolis, uma blitz de fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG). Até o dia 18, uma equipe composta por dez fiscais vai percorrer cerca de 200 obras e 50 empreendimentos, verificando atividades relacionadas à engenharia, à agronomia e às geociências.
O objetivo da blitz é reforçar as ações de rotina que já são realizadas pelo Crea-MG em Divinópolis. Durante a fiscalização, os agentes do Conselho exigem a comprovação da responsabilidade técnica de profissionais habilitados à frente dos serviços de engenharia, agronomia e geociências, bem como a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), além das placas de identificação em obras. Segundo o inspetor-chefe do Crea-MG em Divinópolis, engenheiro civil Luiz Otávio Santos Pereira, a blitz é uma forma a mais de fiscalizar as diversas atividades da engenharia, verificando possíveis irregularidades.
— A fiscalização traz à sociedade e aos profissionais do Sistema Confea/Crea e Mútua uma segurança técnica quanto à responsabilidade daquilo que é elaborado, projetado e executado — afirma.
As blitze se caracterizam por serem concentradas, em local e duração, e mais ágeis, por contarem com um maior número de fiscais. O gerente da Divisão de Fiscalização, engenheiro eletricista Nicolau Neder, reforça que esse tipo de ação traz inúmeros benefícios para a sociedade.
— Durante uma blitz identificamos, por exemplo, o exercício ilegal da profissão de engenharia, agronomia e geociências. A população não deve ficar exposta aos riscos advindos de serviços técnicos sendo desempenhados por pessoas sem atribuição e sem habilitação legal — pontua o gerente.
Balanço
Na última Blitz em Divinópolis, realizada em dezembro de 2019, foram verificados 285 empreendimentos e expedidos 111 autos de infração. Entre 2018 e 2020, o Crea-MG realizou 145 blitze em todas as regiões do estado, fiscalizando obras, empresas, contratos, quadro técnico e crédito rural. As principais irregularidades encontradas foram a falta de profissionais legalmente habilitados na execução de serviço de engenharia e a ausência de registro de empresa. O Conselho fiscaliza e verifica o exercício e atividade profissional de engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, conforme prevê a Lei Federal 5.194/1966.
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