Divinópolis pode proibir uso de foguetes barulhentos
Maria Tereza Oliveira
O primeiro Projeto de Lei (PL) protocolado na Câmara neste ano já é alvo de discussão, inclusive, em outras cidades. A PL 1/2020, de autoria do vereador Ademir Silva (PSD) proíbe o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em Divinópolis. Enquanto as associações que protegem pessoas em espectro elevado de autismo e demais afetados pelos foguetes recebem com otimismo a proposta, o prefeito de Santo Antônio do Monte, Dinho do Braz (PSDB) e empresários da indústria pirotécnica reagem da maneira oposta.
Multa
De acordo com o PL, o cidadão que for flagrado soltando ou manuseando foguetes com volume que ultrapasse 50 decibéis poderá levar multa de dez Unidades Padrão Fiscal do Município de Divinópolis (UPFMDs), correspondente a R$ 799,50. O valor ainda será dobrado em caso de reincidência da mesma infração num período de até 30 dias.
A multa em eventos de grande porte é mais severa. Independente de ser realizado em espaços públicos ou privados, o organizador que cometer a infração será multado em 300 UPFMDs, ou seja, R$ 23.985. A multa em caso de reincidência é dobrada.
Repúdio
Quem não gostou da proposta foi o prefeito de Santo Antônio do Monte, Dinho do Braz. O chefe do Executivo gravou um vídeo em que repudia o projeto de lei e questiona a motivação da proposta.
— Eu gostaria que o vereador responsável pelo projeto explicasse os motivos. Além disso, trata-se de uma proposta inconstitucional, pois somente a Câmara Federal pode legislar sobre o comércio de fogos de artifício — defendeu.
O alcaide defende que Samonte tem como ponto forte na economia o setor pirotécnico. Além disso, Dinho lembrou que a própria Cidade do Divino é beneficiada com o comércio de fogos.
— A população de Samonte vai a Divinópolis gastar o dinheiro que só é possível graças ao comércio pirotécnico — lembrou.
O prefeito deve fazer uso da Tribuna da Câmara em Divinópolis nas primeiras reuniões do ano.
— A coisa mais triste que existe para um pai de família é chegar às 6h e não ter de ir trabalhar, ou ver as latas de alimentos vazias e não ter o que dar de comer aos filhos. Qual o ideal de vereador para prejudicar uma cidade com 30 mil habitantes e que tem um setor pirotécnico histórico? — questionou.
Proteção
Na justificativa do projeto há o bem-estar de quem é prejudicado com o barulho dos fogos, incluindo idosos, doentes, bebês, crianças e pessoas com grau elevado do aspecto autista.
Para Eunice Souza, 36, o projeto chegou em boa hora. A dona de casa é mãe de Joaquim, de 11 anos, portador de Transtorno do Espectro Autista (TEA). De acordo com ela, sempre que os fogos são estourados, o filho entra em crise por causa do barulho.
— Portadores de TEA são mais sensíveis aos efeitos sonoros, por isso, foguetes trazem sofrimento a eles. Em dias de jogo a situação se agrava. Quando eu sei que há feriados religiosos e no réveillon, a gente sempre tenta sair da cidade para poupar o Joaquim do desconforto — contou.
Mas para quem não tem a opção de fugir dos foguetes, a história é outra.
Espetáculo sem som
Diversas cidades no mundo todo excluíram os fogos com estampido do último réveillon. Em São Paulo, por exemplo, foram adotados foguetes silenciosos. Xangai realizou um show com drones em voo sincronizado, como uma alternativa para a comemoração de Ano-Novo silenciosa.
Além da capital paulista, outras cidades brasileiras abraçaram projetos de lei como o de Ademir Silva e deram adeus aos estampidos. São os casos de Campinas, Ubatuba, Registro, Santos, Belo Horizonte, Camboriú, Araraquara, Curitiba, Pindamonhangaba, Campos do Jordão, Poços de Caldas e Florianópolis.
Segundo o autor da proposta, Ademir Silva, o intuito da lei não é prejudicar a produção de fogos, mas, sim, modernizar e adaptar a fabricação deles para novos tempos. O vereador aponta para o fato de a produção de foguetes silenciosos já ser popular e poder contribuir na expansão do segmento, inclusive para Samonte.
Debate
Para discutir e entender melhor as opiniões acerca do assunto, o Agora vai promover um debate sobre o projeto. Além de Ademir, que já confirmou presença, serão convidados empresários do segmento, representantes de quem se sente prejudicado pelos ruídos provocados, dentre outros. Em breve mais informações.
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