Divinópolis investiga 450 casos de agressões a mulheres

Maria Tereza Oliveira

“Agosto Lilás” é a campanha de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil é o 5° país que mais mata mulheres no mundo. Os índices levaram à criação de leis para coibir essas agressões, como a Maria da Penha que visa proteger a mulher contra a violência doméstica e feminicídio que tipifica o homicídio de mulheres como qualificado.

Segundo delegado Regional da Polícia Civil, Leonardo Pio, em Divinópolis, apenas no 1° semestre deste ano, foram registrados 600 pedidos de medidas protetivas. Atualmente, há 1.500 inquéritos de todas as naturezas tramitando na Delegacia da Mulher, sendo 450 inquéritos de lesão corporal e ameaça. O delegado afirmou que a Delegacia de Orientação e Proteção à Família está enfrentando o tema de maneira qualificada e séria.

12 anos de Lei Maria da Penha

No último dia 7, data em que a lei Maria da Penha completou 12 anos, Divinópolis registrou ocorrências de agressões físicas contra mulheres. Uma mulher denunciou o ex-namorado após ter sido agredida na porta de sua residência, na rua Mato Grosso do Sul, B. Fortaleza II.

Segundo a vítima, seu ex foi até sua residência para buscar um par de sapatos, e, quando ela o entregou os pertences, foi agarrada e derrubada. A vítima teve cabelos arrancados e escoriações no joelho.

Quando a polícia chegou ao local o autor já havia fugido.

No mesmo dia, a Polícia Civil realizou a operação “Não Pertenço a Você”. A PC passou o dia cumprindo mandados de prisão contra suspeitos de violência doméstica e, na ocasião, uma pessoa foi presa.

O delegado destacou a mudança ocorrida na lei. A alteração criminaliza a conduta de quem for enquadrado na lei e descumprir a medida protetiva. A mudança possibilita a prisão em flagrante do autor.

Formas de agressões

As agressões em relacionamentos amorosos tendem a seguir um padrão de crescimento. Normalmente elas começam com ataques verbais, depois evoluem para violência física que podem durar anos e, por fim, em números cada vez mais expressivos, elas podem terminar em óbito. O estupro também é uma forma de agressão muito comum e não é cometido apenas por desconhecidos. Uma vez que a mulher se nega a transar e o homem ainda assim força a relação sexual, independente do grau de intimidade entre as pessoas envolvidas, o ato já se torna estupro. Ou seja, um marido também pode estuprar a esposa.

A agressão psicológica é pouco abordada, mas é tão prejudicial quanto à física, em alguns casos, ainda pior. Além de ataques com potencial de destruir a confiança e autoestima da mulher, vários homens ameaçam expor a intimidade do casal. Muitos cumprem as ameaças e publicam vídeos ou fotos pornográficas da vítima, sujeitando a mulher à humilhação pública e botando em risco a carreira profissional da mesma.

Denúncias

Em muitos casos a mulher escolhe não denunciar agressão por ter medo. Seja medo do agressor ou medo de ser desacreditada. As ameaças que os agressores normalmente fazem amedrontam muitas vítimas. Outro receio é devido à relativização dessas agressões. É comum ouvir pessoas mais interessadas em justificar o ato do que em punir o autor da agressão.

Em alguns casos, a mulher até chega a fazer a denúncia, porém depois é convencida a retirar a queixa, seja pelos motivos citados ou por ser convencida a perdoar o cônjuge.

A denúncia não precisa ser feita apenas vítima para que o autor seja responsabilizado e punido. Qualquer pessoa que testemunhar agressões à mulher pode e deve denunciar através do telefone 180 (Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência) ou comparecer a Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.

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