Divinópolis é a terceira cidade a receber mais recursos federais

Modelos de emendas diferem; pagamento depende de articulação e vontade política

Paulo Vitor Souza 

Mesmo com um só representante na Câmara dos Deputados, o tucano Domingos Sávio, Divinópolis recebeu expressiva quantidade de recursos federais em 2020, por meio de emendas parlamentares. É o que aponta o ranking das dez cidades mineiras que mais receberam algum tipo de incentivo da União.

No levantamento dos maiores valores recebidos do Governo Federal entre os municípios neste ano, Divinópolis aparece em terceiro lugar, perdendo apenas para Belo Horizonte e Montes Claros, no Norte do Estado. O Município ficou à frente de cidades maiores como Governador Valadares, Contagem e Juiz de Fora. Minas Gerais recebeu, ao todo,  um montante de quase R$ 1 bilhão em emendas parlamentares.

Unidades Federativas 

Dados do Tesouro Nacional mostram que Minas Gerais recebeu o total de R$ 941 milhões direcionados pela bancada mineira na Câmara e Senado. O estado que mais recebeu repasses foi São Paulo, ao qual o governo destinou R$ 1,3 bilhão, seguido por MG e Bahia, que receberam R$ 831 milhões, respectivamente. 

Um dos parâmetros para a distribuição das emendas é justamente o número de representantes de cada estado no Congresso. Obedecendo ao orçamento de 2020, cada deputado tem direito a R$ 15,9 milhões em emenda fixa neste ano. Por este motivo é que São Paulo e Minas Gerais foram os dois maiores beneficiários dos recursos federais, pois contam com 70 e 53 deputados federais, respectivamente. 

Os integrantes do Senado também têm direito a indicar estados ou municípios para suas emendas, mas, neste caso, os senadores possuem valor fixado, já que cada unidade federativa conta com três eleitos na casa.

Emendas de bancadas

Outro tipo de recurso que os estado e municípios podem receber é a chamada emenda de bancada. Neste modelo, os deputados eleitos em cada estado deliberam um destino para este tipo de verba. No orçamento deste ano, cada bancada estadual contou com R$ 247 milhões.

Impositivas 

Os dois formatos de emendas fazem parte do chamado orçamento impositivo. São valores que o governo federal precisa obrigatoriamente repassar aos parlamentares. Alguns dos aspectos que facilitam a liberação do dinheiro estão ligados à capacidade de articulação política das bancadas e dos políticos. Neste ano, por exemplo, o governo Bolsonaro pagou o dobro de emendas parlamentares se comparado ao ano passado.

Até outubro, o governo federal havia pagado R$ 17,4 bilhões em verbas para emendas ao Congresso. Embora o mês corrente ainda seja novembro, já é o maior volume de execução de verbas de emenda desde 2015, quando o pagamento se tornou obrigatório.

O fato de ser ano eleitoral e a necessidade de blindagem no Congresso junto aos partidos de centro são dois outros aspectos que facilitaram o repasse por parte do governo federal. 

Em Minas 

Até outubro, R$ 825 milhões, ou seja,  87% das emendas pagas a MG foram direcionadas a municípios. Os R$ 115 milhões restantes foram destinados ao governo de Romeu Zema.

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