Divinópolis é a quarta cidade do Estado com mais recursos para o Esporte
Matheus Augusto
A “Cidade do Divino” não tem buscado apoio do Governo do Estado para o desenvolvimento de atividades ligadas ao Esporte. É o que mostra o relatório da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, que compreende o período entre 2014 e 2019, divulgado na última terça-feira, 21. Segundo o documento, a regional de Divinópolis apresenta bons números, sendo a quarta que mais recebeu recursos através da legislação, no entanto, a sede não tem se mostrado atuante na área.
Estatísticas
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), regional com sede em Divinópolis, composta por 60 cidades e distritos, protocolou 81 projetos – o quarto maior número dentre as 22 unidades. A cidade fica atrás da regional Metropolitana (cerca de R$ 42 milhões), Timóteo (R$ 10,6 milhões), Uberlândia (R$ 7,5 milhões). Do número total, 59 foram aprovados, porém apenas 31 conseguiram obter recursos para execução. Ao todo, foram captados R$ 3.512.320,62. Divinópolis também é a quarta regional com a melhor porcentagem de projetos aprovados, com 6%, atrás apenas de Uberlândia (8,2%), Timóteo (11,3%) e Metropolitana (46,1%).
A estimativa do governo é que 4.181 pessoas foram beneficiadas pelas propostas na região. O número não é alto quando comparado a outras regionais. A unidade de Passos, com apenas cinco projeto captados, beneficiou 6.935 pessoas. Patos de Minas, com apenas um, 9.600. Poços de Caldas, com 18 propostas, 15.419.
Dentre os projetos protocolados em Divinópolis estão, por exemplo, a Escola de Tênis, o Torneio de Tênis e Peteca, e a Escola de Formação de Esportes, todos do Divinópolis Clube. Outros exemplos são o “Esporte e Meio Ambiente: Paixão e Educação em prol da Transformação Social”, da Fundação Educacional de Divinópolis (Funedi), e a “Estação do Esporte: Partida para a inclusão e cidadania”, do Grupo Educação, Ética e Cidadania (Geec).
Esporte em baixa
A secretaria disponibiliza todos os projetos protocolados durante os anos de 2014 a 2019 em seu site. Em 2014, a cidade de Divinópolis, através de entidades e associações, apresentou seis projetos. No ano seguinte, o auge: 11 propostas. A partir de então, o declínio: duas propostas em 2016, uma em 2017 e uma em 2018. No ano passado, nenhum.
Desde a criação da Lei de Incentivo ao Esporte, em 2013, a Prefeitura não teve aprovado nenhum projeto, conforme o portal da Sedese. Em todo o Estado, prefeituras foram responsáveis pela apresentação de 300 projetos. Questionada sobre quais projetos apresentou em anos anterior e quais pretendia protocolar neste ano, a Prefeitura se limitou a dizer que a Lei de Incentivo ao Esporte é do Estado.
Lei
Sancionada em 2013, a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte visa incentivar empresa a apoiarem o desenvolvimento de projetos na área em todo o estado.
— A Lei Estadual de Incentivo ao Esporte é um programa de fomento à prática esportiva em Minas Gerais. Por este mecanismo é possível que o apoio financeiro feito por empresas a projetos esportivos aprovados pela Subsecretaria de Esportes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Subesp/Sedese-MG) sejam deduzidos do saldo devedor mensal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), também conhecido como “ICMS Corrente”, alocando o recurso em forma de esportes para a população — explicou o governo.
Apenas no ano passado, 179 projetos foram protocolados em todo o estado, ajudados por 84 grupos empresariais, com quase R$ 18 milhões disponibilizados.
— Embora o número de projetos aprovados na Lei de Incentivo ao Esporte venha decaindo ao longo dos anos, o número de projetos captados permaneceu crescente durante todos os anos analisados. É possível inferir que a redução da quantidade vem se traduzindo na melhoria da qualidade, ao menos sob a ótica dos grupos empresariais. Logo, a redução de projetos protocolados não teve impacto negativo no número de beneficiados pelos projetos esportivos a cada ano — destacou.
Entre 2014 e 2019, os esportes que mais captaram recurso foram: voleibol (26,88%), futebol (15,80%), futsal (8,45%), basquetebol (4,78%), judô (4,02%), handebol (3,50%), natação (3,49%), skate (3,42%) e tênis (3,14%). As faixas etárias por recurso captado são: crianças e adolescentes (75,92%), adultos (21,88%) e idosos (2,20%).
Comentários
