Divinópolis determina restrições adicionais para estabelecimentos
Sugestões estaduais, porém, não foram totalmente acatadas; orientação era pela proibição de academias
Matheus Augusto
Divinópolis segue na onda vermelha nesta semana, mas alguns setores sofreram alteração em seu horário de funcionamento. As novas determinações, anunciadas na última sexta-feira, 4, estão em vigor desde ontem. Apesar de medidas restritivas adicionais sugeridas pelo governo estadual, a Prefeitura preferiu fazer suas próprias adequações.
Estado
Conforme o relatório estadual, a região Oeste está classificada na onda vermelha, com cenário epidemiológico e assistencial desfavorável. Duas semanas atrás, apenas três macrorregiões enfrentavam esse cenário; agora, são cinco. O Estado explicou que o cálculo é feito com base nos dados de incidência da doença e na fila de espera por atendimento.
— Dessa forma, é possível identificar as tendência de piora nos âmbitos epidemiológicos e assistenciais, caso existam — justificou.
O alerta estadual é que “os cenários prospectivos desfavoráveis, especialmente com relação ao cenário assistencial indicam situação de piora e indicam possibilidade real de colapso do sistema de saúde em poucos dias, caso as medidas tomadas não sejam suficientes para a contenção da pandemia nessas localidades.”
Na combinação dos dois cenários desfavoráveis, epidemiológico e assistencial, a indicação é pelas seguintes medidas mais restritivas: proibição de eventos e de atrativos culturais e naturais; proibição de academias, clubes e salões de beleza; e funcionamento de bares e restaurantes apenas até às 19h ‒ após esse horário, somente por delivery (sem retirada em balcão).
Divinópolis, porém, optou por seguir apenas uma delas. O Agora questionou a Secretaria Estadual de Saúde (SES-MG) sobre o entendimento da Prefeitura em adotar suas próprias medidas. Em nota, respondeu que as restrições não são obrigatórias, mas altamente recomendadas devido à perspectiva desfavorável.
— No que se refere à onda vermelha do plano Minas Consciente, a SES-MG esclarece que apenas a onda roxa é de caráter impositivo. Com relação às demais ondas, cabe aos gestores municipais aplicar as orientações contidas no plano. Vale ressaltar que, para a segurança da população, o Minas Consciente orienta sempre a adoção de medidas mais restritivas — orientou.
Mudanças
Academias, estúdio de pilates e congêneres podem funcionar das 6h às 18h, seguindo as normas básicas de prevenção e com três metros de distanciamento entre as pessoas e higienização periódica dos equipamentos.
Lojas de conveniência, bares, restaurantes e lanchonetes também devem ter o distanciamento mínimo de três metros entre as mesas, que devem ser ocupadas por, no máximo, duas pessoas. Bares estão proibidos de funcionar às segundas e terças para consumo local ou retirada em balcão, apenas entregas estão autorizadas. Nos demais dias, a entrada de clientes está permitida até 22h, com o fechamento definitivo às 23h. O delivery pode funcionar 24h. É permitido o uso de equipamento sonoro e música ao vivo, "somente voz e violão".
O funcionamento de clubes recreativos, uso de praças públicas e a realização de eventos de qualquer natureza estão proibidos.
Hipermercados, supermercados, açougues e similares devem encerrar suas atividades até, no máximo, 20h.
A Prefeitura alerta que, em caso de descumprimento, os responsáveis serão autuados.
— O desrespeito ao estabelecido nesta Nota Explicativa e demais medidas sanitárias de controle da covid-19 implicará nas sanções previstas no Decreto nº 14.345/21, especialmente, com incidência de multa e interdição, que pode ser imediata e, em caso de reincidência, perdurar enquanto o Município se encontrar na onda vermelha — destaca.
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