Divinópolis aumenta pontuação no ICMS Cultural

Da Redação

Divinópolis elevou a pontuação do ICMS Cultural. Em 2019 a cidade teve nota de 0,65. Já em 2020 o município marcou na nota provisória, 5,65, a Secretaria Municipal de Cultura vai recorrer em alguns quesitos. Os dados foram divulgados pelo Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) no último sábado, 20.

— A excelente pontuação trará ao município R$ 100 mil a mais de repasse financeiro por parte do Governo do Estado, em 2019 foram repassados apenas R$10 mil, o que refletirá em mais recursos para investir em em ações culturais e preservação do patrimônio cultural — informou a Prefeitura.

Os repasses aos municípios que pontuaram no programa serão feitos ao longo do ano de 2021. 

— A Prefeitura de Divinópolis reconhece e valoriza a cultura e seu patrimônio. Diante disso a Secretaria Municipal de Cultura (Semc) trabalha criando estratégias que visam à busca de investimento nestas áreas. Em 2019 a secretaria começou a reestruturação do ICMS Cultural do município, reformulando as ações de gestão para a preservação do Patrimônio Cultural. Uma das primeiras ações foi reativar o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e criar o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural, com o objetivo de alcançar uma melhor pontuação no programa — afirmou o Executivo. 

As ações de reestruturação

O Conselho do Patrimônio Histórico Artístico e Paisagístico existe desde a década 1980 e a pedido do Iepha foi reformulado para ser Conselho Municipal do Patrimônio Cultural. Também foi instituído o Fundo Municipal de Preservação Patrimônio Cultural com a missão de apoiar e suportar financeiramente as despesas relacionadas a projetos relacionados ao patrimônio cultural em Divinópolis.

Na sequência, a equipe técnica de trabalho do ICMS Cultural foi reestruturada. Iniciou o processo de organização do acervo técnico documental dos materiais e pesquisas já produzidos pelo setor, além do reconhecimento do mapa das regiões do município. A equipe também definiu um novo cronograma de ação e planejando as ações de educação patrimonial e o planejamento de ações salvaguarda dos bens registrados.

O secretário Municipal de Cultura, Gustavo Mendes, ressaltou a importância do trabalho conjunto da equipe e reformulação do ICMS.

— Estamos trabalhando em cima disso desde que assumi a gestão da pasta. Foram várias pessoas, técnicos, profissionais, servidores e voluntários que participaram da criação e execução de estratégias com o objetivo de elevar a pontuação ao mesmo tempo em que resgatava a história de Divinópolis. O processo não foi fácil, mas é inegável como toda esta mudança fez a diferença. Seguimos trabalhando para que a nota do ano seguinte seja ainda maior — destaca Gustavo.

Incentivo à preservação

O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes. 

O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos em uma ação conjunta com as comunidades locais.

O Iepha-MG oferece aos municípios por meio das Rodadas Regionais, orientações sobre as políticas de preservação, como a Deliberação Normativa do Conep que estrutura um sistema de análise da documentação apresentada pelo município participante do programa.

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