Divinópolis alcança a maior pontuação de sua história no ICMS Cultural
A pontuação definitiva recorde foi atingida após o deferimento dos três recursos apresentados pelo município
Da Redação
A Prefeitura de Divinópolis comemora que, mesmo diante de tantas dificuldades, especialmente em relação à pandemia, o município conseguiu alcançar 13.10 pontos no ICMS Cultural, superando a sua última nota de 11.75, se tornando assim a maior marca de sua história. Os dados foram divulgados nesta terça-feira, 20, pelo Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA).
A marca trará ao município um repasse financeiro de valor histórico para a cultura da cidade, que viabilizará projetos, ações culturais e de preservação do patrimônio cultural. Os recursos serão destinados aos municípios contemplados durante todo o ano de 2022. A pontuação definitiva recorde foi atingida após o deferimento dos três recursos apresentados pelo município serem deferidos pela equipe de avaliação do instituto.
O secretário de Cultura, Diniz Borges, comemorou a marca histórica e explicou o planejamento para este ano.
— Estamos fazendo história e é uma honra ser parte disso. Tenho certeza de que este é só o início de uma grande evolução da nossa cultura. Em 2021 começamos a reestruturação do ICMS Cultural do município, reformulando as ações de gestão para a preservação do Patrimônio Cultural. As nossas primeiras ações foram, a contratação de uma consultoria especializada, a manutenção do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico (Compac) e do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural, com o objetivo de alcançar uma pontuação ainda melhor — lembrou.
O gestor da pasta ainda destacou a atuação do ex-secretário de Cultura, Gustavo Mendes Martins, e toda a equipe pelo belo trabalho desempenhado nos últimos anos.
O ICMS Patrimônio Cultural trata-se de um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes. O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos em uma ação conjunta com as comunidades locais.
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