Divinópolis, 2021: uma prospectiva dos próximos 100 dias

O colunista analisa, na primeira parte de um texto especial para o AGORA, sugestões de especialistas quanto ao que é fundamental para a cidade nos próximos meses

Marcio Almeida Jr.

Tendo passado nas últimas décadas de risível tentativa de adivinhação do futuro a imprescindível exercício de antecipação de tendências com vistas ao planejamento racional, a prospectiva — esse tipo de análise que olha para frente e não para trás — merece o lugar proeminente que conquistou ao lado das tradicionais retrospectivas quando se trata de avaliar o início de gestão de administradores públicos. 

Com efeito, estou convicto de que, se o passado bem analisado ensina a evitar erros iguais aos já cometidos, a avaliação de perspectivas — feita com critérios racionais e sem negar a inafastável força coerciva do acaso — contribui para antecipar desdobramentos possíveis da realidade e, em certa medida, evitar que problemas surjam ou se agravem. 

Baseado nesta convicção, hoje defendida por especialistas que pesquisam a dinâmica da administração pública, passo a fazer aqui não uma retrospectiva dos 100 primeiros dias da atual administração municipal — o que já foi amplamente feito na mídia, inclusive pelos próprios mandatários —, mas uma prospecção daquilo que algumas personalidades atuantes em diferentes áreas, atendendo a meu pedido, gentilmente apontaram como essencial.

Saúde pública – A área, como não poderia deixar de ser, sequestrou quase todas as pautas de outros setores, tornando-se tanto mais onipresente nas ações governamentais quanto mais se agrava a pandemia de covid-19. É ocioso dizer novamente o que já se publicou na mídia local — de modo pertinente, a meu ver — quanto à necessidade de restrição do convívio social, de fiscalização pública do cumprimento de medidas, de ampliação do número de leitos e profissionais de saúde, bem como de atendimento físico e psicológico para quem atende na linha de frente e já está a esta altura, esgotado. 

Há, entretanto, uma urgência que, do ponto de vista de técnicos por mim ouvidos, pode contribuir de modo significativo para o combate à pandemia no município. Trata-se da ampliação da testagem que permite tirar de circulação pessoas capazes de espalhar o vírus e contribuir, por conseguinte, para ampliar o colapso do já muito combalido sistema de atendimento. 

Não é essa, entretanto, a única urgência. É hora de lançar um olhar para os problemas de saúde do município localizados à sombra gigantesca do coronavírus, entre eles o eminente colapso, não divulgado em manchetes, do sistema de atendimento a portadores de HIV (com 2 médicos e mais de 2 mil casos), assim como a necessidade de combater a dengue de modo eficaz e seguro para evitar que se instale um problema dentro do outro nestes tempos pandêmicos.

Economia – É natural que a pauta das estratégias que compõem a política municipal de desenvolvimento econômico precise subordinar-se, em larga medida, à lógica dos tempos de pandemia. Não faria sentido, até segunda ordem, cogitar de planejamentos extensivos em momento no qual nem sequer se tem segurança quanto à possibilidade de funcionamento regular de grande parte das atividades econômicas. Nesse sentido, a flexibilização das condições de quitação de tributos municipais — medida que inadvertida deixei de apoiar quando proposta, há algumas semanas, por entidades empresariais divinopolitanas — já se mostra imprescindível. É preciso compreender a situação do contribuinte, sobretudo o de menor poder aquisitivo, sem que, naturalmente, tal compreensão inviabilize a regular oferta de serviços pela administração municipal.

Mas tal medida não é mais suficiente. Não parece haver alternativa para a necessidade de o poder público, usando para isso todos os meios disponíveis na municipalidade e os que puderem ser obtidos junto a outras esferas de governo, entrar em campo para oferecer um programa efetivo de auxílio aos mais cidadãos e cidadãs mais necessitados, de modo a aliviar suas dificuldades e injetar algum oxigênio na economia local. Discutida hoje em diversos locais do Brasil, a medida já foi sugerida em Divinópolis pela vereadora Lohanna França, que merece ser mais ouvida a respeito da proposta do que o foi até agora. 

Não menos importante para o campo do desenvolvimento econômico, penso, é prover de maior racionalidade o sistema de restrições comerciais, que neste ano já teve decretos editados durante dias úteis e regulamentações posteriores divulgadas no fim da semana, muito pouco tempo antes de as novas normas efetivamente entrarem em vigor, impedindo assim que os empreendedores pudessem se adaptar melhor em suas atividades econômicas. 

Por outro lado, mas ainda no âmbito das medidas de enfrentamento à pandemia que resvalam no campo econômico, já passa da hora de se pensar em uma sintonia mais fina no que diz respeito ao tipo de restrições feitas e aos estabelecimentos a que se destinam. Não faz sentido, em alguns casos, que as mesmas restrições valham para pequenos estabelecimentos que contam com um ou dois colaboradores e ao mesmo tempo para lojas de departamentos. Tal como medidas de estímulo, às restrições precisam distinguir situações e classificá-las em faixas. 

Outras áreas – A cultura, setor que a pandemia em boa parte devastou, tanto em Divinópolis quanto em outros locais, reclama mais do que sugestões pontuais. Fui convencido por amigos e amigas ligados ao setor de que há aqui uma política inteira por fazer. Todavia, por ser complexa, a área ficará para a segunda parte desta prospectiva, junto com os setores de educação, administração, fazenda e assistência social. Sugestões serão bem-vindas.

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