Diretora acusada de assédio poderá ter salário dobrado

Pollyanna Martins

A diretora de relações institucionais e comunitárias, Patrícia Conceição Elias Coelho, investigada pelo Ministério Público (MP) por assédio moral, poderá ter o seu salário dobrado. Com a aprovação da reforma administrativa da Prefeitura, a Diretoria de Relações Institucionais e comunitárias passará a ser Assessoria Especial de Assuntos Comunitários. O novo organograma só será válido a partir de janeiro de 2019 e Patrícia apenas assumirá o cargo de assessoria especial mediante nomeação.

Atualmente, a diretora possui um cargo GH7, conforme a estrutura organizacional. O salário de Patrícia é R$ 3.379,75 mais uma gratificação de 85%, o que equivale a R$ 2.872,79, além de benefícios. Com a reforma administrativa, caso ela seja nomeada para o cargo de assessora especial, a diretora assumirá um cargo GH8, com salário de R$ 11.089, com gratificação de 50,50%. No novo organograma só há um cargo de assessor especial de assuntos comunitários e o salário será o mesmo do procurador-geral, do controlador-geral e do assessor especial.

O inciso um do artigo 72 da reforma administrativa determina que, para nomeação dos cargos de secretário municipal, assessor especial, secretário do prefeito e do vice-prefeito, assessor executivo, chefe de gabinete do prefeito e do vice-prefeito, diretores, supervisores e assessor especial de assuntos comunitários, será exigido reputação ilibada, formação em nível superior completa, que deverá ser formalmente comprovada, ou formação em nível médio, “desde que o nomeado seja detentor de notório saber e/ou experiência comprovada na área específica”.

Críticas

Apesar de a Prefeitura ter apresentado um substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo Municipal (PLEM) 047/2018, que segundo o vereador Rodrigo Kaboja (PSD), trará uma economia de R$ 1.897 aos cofres públicos, a proposta recebeu várias críticas durante a votação, na reunião extraordinária realizada na sexta-feira, 20. O vereador Sargento Elton (Patriota) não citou nome, mas questionou a manobra feita pelo Poder Executivo em aprovar o projeto durante o recesso dos vereadores.

Sargento Elton afirmou, durante a votação da proposta, que tinha “caroço nesse angu”.

— Somente uma funcionária está subindo o salário dela de gerente para secretária adjunta de ações comunitárias de R$ 6 mil para R$ 12 mil. Ela tem doutorado? Ela é PhD? O que está acontecendo com Divinópolis? – pergunta.

A vereadora Janete Aparecida (PSD), que não estava na reunião extraordinária, criticou o ritmo açodado em que a proposta tramitou na Câmara. Destacou que os parlamentares não tiveram tempo de analisar o projeto de lei, principalmente os que não estavam na cidade.

— É dever do vereador e do controle social discutir a reforma administrativa. Temos secretarias hoje que não cumprem seu papel, que consomem milhões de reais só para pagar folha de pagamento, que poderiam ser juntadas ou até mesmo extintas. Uma reforma administrativa é algo sério. Aprovo a necessidade de uma reforma administrativa. Não aprovo uma reforma que não seja a que o povo precisa! Mas infelizmente foi aprovado da forma que o prefeito queria — critica.

Investigação

No dia 5 de julho, o Agora publicou uma matéria exclusiva sobre o suposto assédio moral praticado pela diretora de relações comunitárias contra servidoras da Prefeitura. Uma funcionária do Poder Executivo denunciou detalhadamente as supostas ações cometidas por Patrícia.

O Agora teve acesso a um áudio que teria sido enviado pela diretora à servidora e também a uma suposta ameaça feita por um aplicativo de mensagens.

O Ministério Público instaurou em setembro do ano passado uma notícia de fato para “apurar possível ocorrência de assédio moral por parte da servidora Patrícia Conceição Elias Coelho.” A notícia de fato foi encerrada para a abertura do Procedimento Preparatório, que continua a investigação. Em nota, o Ministério Público informou que estão sendo realizadas diligências, como oitivas de testemunhas.

— Por estar em fase de apurações, não há mais detalhes para serem fornecidos — disse o MP.

A Prefeitura se recusou a comentar o assunto na época da reportagem e se limitou a informar que não abordava investigações em curso na Promotoria.

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