Desmonte da Justiça do Trabalho

Desmonte da Justiça do Trabalho

"A Justiça do Trabalho está correndo um risco que nunca na história esteve correndo. O Direito do Trabalho e a Justiça do Trabalho, nós estamos realmente na iminência de um golpe, contra a Justiça do Trabalho, que vai afetar a vida de todos os trabalhadores brasileiros". Estão são palavras do Desembargador Presidente da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho, em sessão de julgamento no dia 13 de agosto de 2018.

Caros eleitores prestem atenção. A Justiça do Trabalho está correndo eminente risco de ser fechada e incorporada à Justiça Federal.

A afirmação dada acima é de um jurista que há anos trabalha no direito do trabalho e que acompanhou em toda história os avanços da Justiça do Trabalho e, que agora, se vê diante de um verdadeiro golpe.

Golpe de quem? Das empresas multinacionais, dos empresários brasileiros, dos ricos e abastados, dentre eles, políticos que exploram e precarizam a mão de obra da pessoa humana, em busca do lucro pelo lucro.  

Nos bastidores do Congresso Nacional e do Executivo, a intenção é clara e aberta. Os fortes da República querem a todo custo derrubar a Justiça do Trabalho.

Conseguiram a toque de caixa aprovar a reforma trabalhista – implantando uma verdadeira bagunça no ordenamento jurídico do direito do trabalho, alegaram a necessidade de alterações, o que concordamos, mas, aproveitaram a oportunidade implantaram mecanismos que dificultam e restringem direitos elementares do trabalhador.

Ilustre leitor, a verdade é que vivemos tempos de uma completa inversão de valores e posturas, onde se prestigia a impunidade - reclamam de tempos ruins, mas, atuam contra a única Justiça que conseguiu se estruturar e oferecer a sociedade resultado positivo aos processos judiciais.

A Reforma Trabalhista foi o primeiro passo para desestruturar o sistema da Justiça do Trabalho e beneficiar os empregadores - foi o primeiro tiro - "que acertou perna direita".

Outro "tiro" atingiu a perna esquerda da Justiça do Trabalho: limitações orçamentárias; diminuindo o orçamento precariza-se o trabalho dos serventuários, dos juízes, etc. de todo sistema de Justiça. 

O terceiro "tiro" está com data marcada. As pesquisas apontarão baixo número de processos. Irão comparar o custo do sistema, e com argumento de cortar gastos implantarão pensamento de que não vale a pena manter a Justiça do Trabalho funcionando de forma independente, atraindo a Justiça do Trabalho ao colo da Justiça Federal - uma só Justiça Federal - com isso, o tiro no peito da Justiça do Trabalho, morte certa.

Já em 17 de novembro de 2016 o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), o maior do país, Wilson Fernandes, chegou a falar em “operação orquestrada”, e como se pode notar, tudo patrocinado pelo lucro, pelo dinheiro, pela ganância dos mais fortes do Brasil.

Até o Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o qual vem gerando polêmicas com suas decisões consideradas injustas e com vistas a impunidade, já afirmou que existe um processo de “diminuição de importância” do setor, na ocasião afirmava que a Justiça não tem culpa pela crise plantada no Brasil.

No último dia 09, na Band, assistimos os candidatos mais cotados ao cargo de Presidente da República afirmando que são favoráveis a Reforma Trabalhista, dentre eles Geraldo Alckmin, Jair Bolsonaro, ambos patrocinados por empresários.

Como podemos observar, temos sim uma inversão de valores e posturas, vemos uma verdadeira manobra de retaliação e apequenamento da Justiça do Trabalho, o que exige atenção do trabalhador/cidadão, começando pelo voto àqueles que defendem e protejam a Justiça do Trabalho.

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