Defesa de Amarildo Sousa afirma que qualificação de OS suspeita de desvio foi feita de maneira colegiada

Sem citar nomes, advogado de ex-secretário falou que outras pessoas participaram de votação que permitiu que a empresa participasse de licitação

Paulo Vitor Souza

Um dia depois da operação da Polícia Federal (PF) que apura desvios na área da saúde, a defesa do secretário afastado Amarildo Sousa disse que a permissão para a IBDS participar de licitação foi concedida de maneira conjunta. Sem divulgar o nome dos outros participantes da votação, que qualificou a Organização Social suspeita para a disputa licitatória, o advogado Leonardo Henrique Ferreira revelou alguns detalhes do depoimento que Amarildo prestou ontem na Polícia Federal.

— Ressalta-se que, até o presente momento, não há qualquer prova de que Amarildo de Sousa tenha tido participação no suposto desvio de dinheiro. O investigado foi inquirido acerca da contratação da Organização Social IBDS, pois, segundo a Polícia Federal, esta empresa não preencheu os requisitos para que pudesse participar do processo licitatório. Ocorre que, segundo Amarildo, inicialmente, a referida empresa de fato não preencheu os requisitos legais na fase de qualificação, contudo, foi apresentado recurso e, por meio de decisão colegiada, foi deferida a participação na IBDS no processo licitatório — disse em nota Lleonardo Henrique.

A IBDS é a Organização Social que segundo a PF teria desviado recursos da UPA e do Hospital de Campanha, montado para receber pacientes com covid. As investigações apontaram indícios de irregularidade nos contratos, como ausência de divulgação dos editais, favorecimento ilícito de empresas, superfaturamento em aquisições, contratações indevidas ou com objetos genéricos de serviços de consultoria e assessoria fictícios. Foram encontrados também indícios de contratação de empresas de fachada.

Amarildo 

O delegado da PF, Daniel Souza e Silva, sustenta que no exercício do cargo de secretário de saúde, Amarildo Sousa qualificou a  IBDS, sem que a empresa atendesse requisitos da legislação. Depois de deflagrada a operação, uma decisão judicial proferida nos autos de nº 1004847-75.2020.4.01.3811,  afastou o secretário da direção da Semusa. Segundo o advogado, Amarildo comprovará, através de documentação, que nunca teve qualquer participação no suposto esquema de desvio de recursos. 

Ainda na tarde de ontem a Prefeitura emitiu nota em apoio ao ex-secretário. A administração municipal diz estar certa da isenção de Amarildo no caso e ressaltou que espera vê-lo livre de todo pré julgamento, à luz do princípio constitucional da presunção de inocência.

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