De mal a pior

Editorial 

Como se sabe, o mundo vem enfrentando uma crise sem tamanho em virtude do novo coronavírus, doença que assola todos os países, desencadeando colapso tanto na saúde  quanto na economia, pois, além de comprometer a economia de países desenvolvidos, o que acaba refletindo nos em desenvolvimento, e já terem sido gastos bilhões e bilhões de dólares, ainda não se descobriu a cura. Embora o número de recuperados esteja na casa dos 45% dos infectados, e alguns apostem em um outro medicamento, ainda não se viu a luz no fim do túnel. Se o mundo vai mal, o Brasil vai de mal a pior, pois, além das crises acima mencionadas, tem-se ainda a crise de caráter que infelizmente atinge muitos dos governadores e prefeitos.

Dos 27 estados da federação, 25 foram reconhecidos pelo governo federal como em situação de calamidade pública, estando o Distrito Federal na dita lista.  Para combater a crise, foi sancionada a Lei nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, cujo objetivo é facilitar a compra dos bens, serviços e insumos de saúde.

Se com a lei anterior, que obrigava a pesquisa de preço visando à economia para o erário, havia fraudes, imagine agora que, em razão da pandemia, a licitação foi dispensada? O que se vê são verdadeiros assaltos aos cofres públicos sem o menor respeito e consideração por aqueles que sofrem em decorrência da doença. 

A dispensa é temporária, e aplica-se apenas enquanto perdurar a emergência de saúde proveniente da pandemia e considerando que não se sabe até onde vai, a farra não tem data para terminar.

 

Desde abril, pelo menos 11 estados e o Distrito Federal vêm sendo investigados pelo Ministério Público Federal (MPF), em razão de indícios de irregularidades apontados na compra de insumos de saúde para o enfrentamento da pandemia. 

A título de demonstração da farra que se instalou, tem-se que o Estado de São Paulo adquiriu três mil aparelhos respiratórios pelo valor aproximado de R$ 574 milhões, o que sugere que pagou por aparelho a quantia de R$ 191.330,00 cada. Por outro lado, em Santa Catarina, há uma investigação acerca da compra de 200 respiradores pelo valor de R$ 33 milhões, ou seja, R$ 165 mil cada um.  No Rio de Janeiro, ocorreu uma compra de 50 respiradores pela quantia de R$ 9,9 milhões, o que equivale a R$ 198 mil cada um. Os supracitados estados estão entre os investigados.

 

E tem mais, todos adquiridos da China, que só confirma o pedido após o pagamento. Há casos de entregas não realizadas, aparelhos que não funcionam e, considerando que quanto mais, melhor, há governadores e prefeitos informando toda e qualquer morte como se fosse pelo novo coronavírus e, com isso, mais e mais verba pública para torrar a vontade e sem data para parar.

Com o país parado, economia estagnada, mau uso do dinheiro público, aumento do desemprego, queda na arrecadação, a liberdade de ir e vir cada vez mais cerceada, ou seja, está tudo incerto. Aliás, nem tudo, temos uma coisa certa: não estamos todos no mesmo barco, estamos na mesma tempestade e cada  um que se salve como puder!

 

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