CPI’s causam polêmicas na Câmara

Maria Tereza Oliveira

Polêmica foi a palavra que melhor descreve a reunião ordinária da Câmara de ontem. Com muitas alfinetadas e indiretas, os principais alvos dos vereadores foram as Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPI’s). Durante os pronunciamentos, alguns vereadores tocaram no assunto sobre as discrepâncias nos valores pagos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O assunto que deu origem à CPI do IPTU contou com algumas alfinetadas veladas. Na terceira parte dos trabalhos, durante a votação do relatório final da CPI da Publicidade, o tom das indiretas ficou mais pesado.

Mesmo com polêmicas, debates e longos discursos, o relatório final da CPI da Publicidade foi aprovado e a CPI do IPTU começou a avançar aos poucos.

Publicidade

Um dos projetos em pauta foi o relatório final da CPI da Publicidade. O pedido foi protocolado em abril do ano passado, pelo vereador Edson Sousa (MDB), e tinha como intuito investigar os gastos com publicidade da Prefeitura e da Câmara em 2017.

De acordo com afirmações feitas por Edson na época, a principal dúvida seria em relação à publicidade destinada para o site Divinews.

Fizeram parte da comissão os vereadores César Tarzan (PP), Josafá Anderson (PPS), Renato Ferreira (PSDB), Rodrigo Kaboja (PSD) e Edson Sousa.

O relatório final da CPI deveria ter sido votado em dezembro, todavia, Edson discordou de parecer e recusou-se a assinar o documento.

De acordo com o relator da CPI, Renato Ferreira, nenhuma irregularidade foi constatada durante as apurações. O edil também afirmou que no ano passado, o Poder Executivo não teve gastos com publicidade.

Ontem, a votação do projeto voltou para a pauta e, durante a discussão dele, Adair Otaviano (MDB) fez um longo e intenso discurso explicando os motivos para que o relatório fosse aprovado.

Sem citar nomes, Adair disse que a CPI foi montada com intuito pessoal, ou contra ele, ou contra Divinews.

Quem também discursou por um longo período sobre o tema, foi Dr. Delano (MDB). O vereador repetiu algumas vezes que “o verdadeiro intelectual tem a mente aberta e muda de ideia constantemente”.

Após fazer duras críticas aos colegas, também sem citar nomes, Delano demonstrou apoio ao colega de partido, Adair, na votação do relatório.

Ao fim, o relatório final foi aprovado por 15 votos favoráveis e apenas o voto de Edson contra.

IPTU

Em 2018 quando pautas referentes ao georreferenciamento, atualização da planta de valores do IPTU chegava na Câmara, era motivo de frenesi. Muitos vereadores discordaram incisivamente das propostas e, alguns usaram as redes sociais para criticarem o projeto.

Poucos meses depois, os projetos voltaram para a Casa, mas a opinião dos legisladores mudou. Inclusive foi instaurada uma CPI para apurar as discrepâncias dos valores pagos pelos imóveis.

Em entrevista ao Agora, Eduardo Print Jr. (SD) disse que a mudança da postura de alguns vereadores tem a ver com as reclamações que estão ouvindo da população.

— Não há nada como um dia após o outro. Muitas pessoas com casas humildes têm pagado IPTU mais caro do que de mansões — destacou.

Print afirmou que um dos motivos para a situação, seria a falta de atualização da planilha.

— O povo está sentindo na pele agora e está nos cobrando — lembrou.

Marcos Vinícius (Pros) faz parte da CPI do IPTU e disse à reportagem que a questão do IPTU de Divinópolis é uma caixa preta.

— Algumas denúncias destacam bem a disparidade dos casos. Isso tem deixado a população insegura em relação ao IPTU — explicou.

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