CPI promete abrir caixa-preta da UPA
Pollyanna Martins
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades na gestão da Unidade de Pronto-Atendimento Padre Roberto (UPA 24h), administrada pela Santa Casa de Caridade de Formiga, iniciará as oitivas na próxima sexta-feira, 23. Os primeiros a serem ouvidos pela comissão serão o ex-superintendente da Unidade, José Orlando Reis, e uma ex-funcionária que não foi identificada.
Segundo a vereadora Janete Aparecida (PSD), relações públicas da CPI, os membros da comissão optaram por manter sigilo nos depoimentos para que as investigações não sejam prejudicadas. De acordo com a parlamentar, as oitivas ocorrerão no Plenário da Câmara com as portas fechadas e nem mesmo a imprensa poderá acompanhar os depoimentos.
– Como se trata de denúncias e de falas que podem citar nomes de outras pessoas, e pode ter algum desafeto, pela conjuntura e seriedade do assunto, optamos pelo sigilo para não atrapalhar o andamento da CPI – justifica.
Segundo Janete, o sigilo das oitivas foi deliberado pelos membros da comissão. A vereadora reforça ainda que os membros da CPI não usarão as investigações como palanque político. A parlamentar informa que outras convocações já foram feitas e, à medida que os depoimentos forem marcados, uma agenda pública será aberta informando as datas das oitivas. De acordo com Janete, no final dos depoimentos a comissão fará um relatório com um resumo das declarações.
– Nem tudo o que é falado pode ser publicado anteriormente às claras, porque pode atrapalhar o andamento das outras oitivas – esclarece.
A vereadora adiantou que a comissão já tem indícios de contratos que a Prefeitura alega ter pagado o fornecedor, porém o contratado afirma não ter recebido. Quem terá de esclarecer situações como esta será a Santa Casa de Formiga.
– Se forem publicados os nomes dos envolvidos, outros poderão alertá-los: “olha, você vai ser chamado”. Não queremos que tenha nenhum problema com documentação e com a palavra dada ali – explica.
Interventores
O ex-provedor da Santa Casa de Formiga, Geraldo Couto, afastado do cargo em dezembro de 2014 depois da descoberta de um rombo de R$ 16 milhões nos cofres da instituição e preso em abril de 2015 pelo crime de desobediência – pois havia uma ordem judicial que o proibia de continuar gerindo empresas da família que fossem prestadoras de serviços à Santa Casa –, é uma das peças-chaves da investigação. Conforme informou Janete, o ex-provedor da Santa Casa também será convocado para prestar depoimento à CPI.
– O Geraldo Couto é umas das peças principais do caso e nós vamos ouvir também outros interventores – revela.
De acordo com a vereadora, serão ouvidos três interventores da Santa Casa, ex-secretários municipais de Saúde de Divinópolis e promotores de Justiça. Segundo Janete, no primeiro momento será convocado o secretário municipal de Saúde responsável pela pasta quando o contrato entre o Município e a Santa Casa de Formiga foi firmado. A parlamentar adiantou também que a CPI irá apurar quem era o fiscal do contrato e a comissão que acompanhou o processo de criação da UPA 24h.
– Alguém vai ter de explicar por que houve o descumprimento do contrato desde o início – ressalta.
Documentos
De acordo com a parlamentar, até o momento a CPI tem apenas os documentos utilizados para pedir a instauração da comissão, devido ao atraso na entrega da documentação solicitada. Janete revela que aguarda a Promotoria de Justiça, o Conselho Regional de Medicina (CRM), a Prefeitura de Divinópolis e a Santa Casa de Formiga enviarem os documentos solicitados. Ainda segundo a vereadora, o Poder Executivo tem até sexta-feira para enviar os documentos e, caso descumpra o prazo regimental, será notificado pela Câmara.
– Pedimos, inclusive, o inventário de inauguração da UPA e o inventário atual – conclui.
Depoimentos
O Jornal Agora apurou que alguns depoimentos envolverão denúncias contra vereadores e também nomeação de parentes. Até mesmo um dos membros da CPI será ouvido pela comissão.
Leia também: Sem repasses e vagas, UPA segue no CTI. Pág. 5
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