CPI do IPTU empurrada para dezembro
Maria Tereza Oliveira
O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) tem nova data para votação. O presidente da comissão, Renato Ferreira (PSDB), contou à reportagem que a decisão ficou para a segunda semana de dezembro, cerca de dois meses após o fim das oitivas. A expectativa inicial era de que o documento fosse apreciado ainda em outubro, porém contratempos atrasaram a finalização do texto e a sua votação.
Desde que as oitivas da CPI se encerraram, em 17 de outubro, muito se especula sobre o relatório final. A CPI investigou os 26,2 mil imóveis que pagam valor abaixo da cota básica do IPTU. Além de Renato na presidência, a comissão conta com Cesar Tarzan (PP) como relator, além de Marcos Vinícius (Pros) e Edsom Sousa (sem partido) como membros.
Prazos
Vários prazos foram fixados para votação desde o fim dos depoimentos. A primeira expectativa informada era de que o relatório fosse votado ainda no mês em que se encerraram as oitivas.
A previsão seguinte foi de que o documento fosse finalizado em 7 de novembro e votado logo em seguida, mas também não se cumpriu. Então, à reportagem, o relator da comissão estimou que, até o dia 21, o relatório estaria finalizado. Era necessário o parecer jurídico do procurador da Câmara, que estava de férias. Porém, mais uma vez, a data chegou e o documento não estava pronto.
Na semana passada, novamente o Agora perguntou Tarzan sobre o relatório. Ele revelou que o documento não estava pronto, pois aguardava informações da Prefeitura, mas destacou que, em até duas semanas, estaria finalizado.
Reforçando a fala do relator, o presidente da CPI disse ontem à reportagem que o relatório deve ser posto em votação na segunda semana de dezembro. Ou seja, nos próximos dias 10 ou 12, os resultados de oito meses de CPI serão revelados na Câmara.
Planta de valores
Outro assunto relacionado ao IPTU que foi esquecido temporariamente, mas que deve voltar aos holofotes em breve, é a atualização da planta de valores do IPTU. Por conta da primeira previsão, o presidente da Câmara, Rodrigo Kaboja (PSD), chegou a afirmar que esperaria a conclusão da CPI para votar a atualização da planta.
Contudo, a Casa acabou voltando atrás e colocando o projeto em plenário antes da votação do relatório. A proposta foi apreciada pelos vereadores e recebeu sobrestamento de até 45 dias.
Ao Agora, Kaboja revelou que o projeto pode ser pautado antes dos 45 dias acabarem, mas, para tal, é necessário ter o aval do vereador solicitante do sobrestamento.
— Ainda não há expectativa de a matéria voltar a ser apreciada em Plenário — disse.
O autor do pedido do sobrestamento Edsom Sousa disse à reportagem que a CPI e a atualização da planta são questões independentes. Porém, por uma questão de “bom senso”, seria mais viável que o relatório da comissão fosse analisado antes.
CPI
A CPI foi montada com o intuito de investigar irregularidades e discrepâncias dos valores cobrados no IPTU divinopolitano. Ao todo foram ouvidas 27 pessoas ao longo de seis meses. As oitivas tiveram início no dia 15 de abril.
Dentre as pessoas que prestaram esclarecimentos à comissão durante os seis meses foram ouvidos ex-prefeitos, servidores e ex-servidores da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) e do lançamento de cadastros da Prefeitura, empresários, além do atual prefeito, Galileu Machado (MDB).
Comentários
